Seção 3

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2018 - UASG 110245

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2018 - UASG 110245

Nº Processo: 00034004405201786.

PREGÃO SISPP Nº 1/2018. Contratante: IMPRENSA NACIONAL -.CNPJ Contratado: 12364525000195. Contratado : W. B DA SILVA -.Objeto: Locação de CTP (Computer-To-Plate), com as especificações técnicas mínimas obrigatória, com fornecimento de componetes e peças (elétrica, eletrônica e mecânica), incluindo instalação, treinamento operacional e manutenção preventiva e corretiva. Fundamento Legal: Lei 10.520/202; Dec. 5.450/2005, Lei 8.666/1993. Vigência: 24/05/2018 a 24/05/2019. Valor Total: R$379.656,00. Fonte: 150020045 - 2018NE800195. Data de Assinatura: 24/05/2018.

(SICON - 24/05/2018)

PDF Versão certificada em PDF

Imprimir Imprimir

Publicado em: 25/05/2018 | Edição: 100 | Seção: 3 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Imprensa Nacional

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2018 - UASG 110245

Nº Processo: 00034004405201786.

PREGÃO SISPP Nº 1/2018. Contratante: IMPRENSA NACIONAL -.CNPJ Contratado: 12364525000195. Contratado : W. B DA SILVA -.Objeto: Locação de CTP (Computer-To-Plate), com as especificações técnicas mínimas obrigatória, com fornecimento de componetes e peças (elétrica, eletrônica e mecânica), incluindo instalação, treinamento operacional e manutenção preventiva e corretiva. Fundamento Legal: Lei 10.520/202; Dec. 5.450/2005, Lei 8.666/1993. Vigência: 24/05/2018 a 24/05/2019. Valor Total: R$379.656,00. Fonte: 150020045 - 2018NE800195. Data de Assinatura: 24/05/2018.

(SICON - 24/05/2018)


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 110245

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 110245

Número do Contrato: 6/2016.

Nº Processo: 00034000335201614.

PREGÃO SISPP Nº 5/2016. Contratante: IMPRENSA NACIONAL -.CNPJ Contratado: 00087163000153. Contratado : APECE SERVICOS GERAIS LTDA -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 6/2016 e a concessão da repactuação dos valores contratuais em decorrência da convenção coletiva de trabalho. Fundamento Legal: De acordo com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 19/05/2018 a 19/05/2019. Valor Total: R$3.352.730,16. Fonte: 150020045 - 2018NE800006. Data de Assinatura: 18/05/2018.

(SICON - 24/05/2018)

PDF Versão certificada em PDF

Imprimir Imprimir

Publicado em: 25/05/2018 | Edição: 100 | Seção: 3 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Imprensa Nacional

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 110245

Número do Contrato: 6/2016.

Nº Processo: 00034000335201614.

PREGÃO SISPP Nº 5/2016. Contratante: IMPRENSA NACIONAL -.CNPJ Contratado: 00087163000153. Contratado : APECE SERVICOS GERAIS LTDA -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 6/2016 e a concessão da repactuação dos valores contratuais em decorrência da convenção coletiva de trabalho. Fundamento Legal: De acordo com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 19/05/2018 a 19/05/2019. Valor Total: R$3.352.730,16. Fonte: 150020045 - 2018NE800006. Data de Assinatura: 18/05/2018.

(SICON - 24/05/2018)


EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Termo de Execução Descentralizada que entre si celebram Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Universidade de Brasília - UnB. Processo nº 54000.001002/2016-11. Objeto: Estimular e fortalecer o desenvolvimento socioeconômico das áreas de assentamento da reforma agrária, fomentando a geração de emprego e renda, por meio da contratação de Assessoria Técnica Especializada que atue na elaboração de projetos de agroindústrias; no acompanhamento da implantação e operacionalização das agroindústrias previstas em projetos aprovados; na assessoria técnica à gestão das cooperativas; na construção de bases de serviços e comercialização; e na promoção de capacitações complementares. Valor previsto: R$ 23.647.150,91. Data de assinatura: 17/05/2018. Signatários: Ewerton Giovanni dos Santos - Diretor do INCRA, CPF nº 038.302.996-13 e Márcia Abrahão Moura - Reitora da UnB, CPF nº 334.590.531-00. (GABT-1)

PDF Versão certificada em PDF

Imprimir Imprimir

Publicado em: 25/05/2018 | Edição: 100 | Seção: 3 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento

EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Termo de Execução Descentralizada que entre si celebram Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Universidade de Brasília - UnB. Processo nº 54000.001002/2016-11. Objeto: Estimular e fortalecer o desenvolvimento socioeconômico das áreas de assentamento da reforma agrária, fomentando a geração de emprego e renda, por meio da contratação de Assessoria Técnica Especializada que atue na elaboração de projetos de agroindústrias; no acompanhamento da implantação e operacionalização das agroindústrias previstas em projetos aprovados; na assessoria técnica à gestão das cooperativas; na construção de bases de serviços e comercialização; e na promoção de capacitações complementares. Valor previsto: R$ 23.647.150,91. Data de assinatura: 17/05/2018. Signatários: Ewerton Giovanni dos Santos - Diretor do INCRA, CPF nº 038.302.996-13 e Márcia Abrahão Moura - Reitora da UnB, CPF nº 334.590.531-00. (GABT-1)


EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 45.400/2018 - UASG 373083. Nº. Processo 54000.049923/2018-26. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Contratado: VOETUR Turismo E Representações LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para vôos regulares internacionais. Fundamento legal: Lei 8666/93. Vigência: 02/05/2018 a 02/05/2019. Valor Total: 63.791,72 Fonte: 176370002 - 2018NE800149, 2018NE800150, 2018NE800151 e 2018NE800217. (GABT-1)

PDF Versão certificada em PDF

Imprimir Imprimir

Publicado em: 25/05/2018 | Edição: 100 | Seção: 3 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Diretoria de Gestão Administrativa

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 45.400/2018 - UASG 373083. Nº. Processo 54000.049923/2018-26. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Contratado: VOETUR Turismo E Representações LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para vôos regulares internacionais. Fundamento legal: Lei 8666/93. Vigência: 02/05/2018 a 02/05/2019. Valor Total: 63.791,72 Fonte: 176370002 - 2018NE800149, 2018NE800150, 2018NE800151 e 2018NE800217. (GABT-1)


EXTRATO DE CONTRATO Nº 45500/2018 - UASG 373083

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45500/2018 - UASG 373083

Nº Processo: 54000044704201857.

INEXIGIBILIDADE Nº 3/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -.Objeto: Prestação de serviços de publicação noDOU de atos oficiais e demais matérias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: a partir de 16/05/2018, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$540.000,00. Fonte: 176370002 - 2018NE800159. Data de Assinatura: 16/05/2018.

(SICON - 24/05/2018) 373083-37201-2018NE800159

PDF Versão certificada em PDF

Imprimir Imprimir

Publicado em: 25/05/2018 | Edição: 100 | Seção: 3 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Diretoria de Gestão Administrativa/Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais/Divisão de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45500/2018 - UASG 373083

Nº Processo: 54000044704201857.

INEXIGIBILIDADE Nº 3/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -.Objeto: Prestação de serviços de publicação noDOU de atos oficiais e demais matérias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: a partir de 16/05/2018, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$540.000,00. Fonte: 176370002 - 2018NE800159. Data de Assinatura: 16/05/2018.

(SICON - 24/05/2018) 373083-37201-2018NE800159


EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2018 - UASG 373053

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2018 - UASG 373053

Nº Processo: 54000055655201881.

DISPENSA Nº 7/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03595040000111. Contratado : BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de mão de obra,materiais e equipamentos, de modo a atender às necessidades da CONTRANTE. Fundamento Legal: LEI 8666/93 e suas alterações. Vigência: 02/05/2018 a 29/06/2018. Valor Total: R$105.501,40. Fonte: 174220021 - 2018NE800189. Data de Assinatura: 02/05/2018.

(SICON - 24/05/2018) 373053-37201-2018NE800099

PDF Versão certificada em PDF

Imprimir Imprimir

Publicado em: 25/05/2018 | Edição: 100 | Seção: 3 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional na Bahia

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2018 - UASG 373053

Nº Processo: 54000055655201881.

DISPENSA Nº 7/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03595040000111. Contratado : BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de mão de obra,materiais e equipamentos, de modo a atender às necessidades da CONTRANTE. Fundamento Legal: LEI 8666/93 e suas alterações. Vigência: 02/05/2018 a 29/06/2018. Valor Total: R$105.501,40. Fonte: 174220021 - 2018NE800189. Data de Assinatura: 02/05/2018.

(SICON - 24/05/2018) 373053-37201-2018NE800099


EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2018 - UASG 373053

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2018 - UASG 373053

Nº Processo: 54000049170201859.

PREGÃO SRP Nº 19/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 21982891000107. Contratado : 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS -EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especialiazada no fornecimento de scanners visando atender as demandas do INCRA/BA. Fundamento Legal: LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES .Vigência: 10/05/2018 a 10/05/2018. Valor Total: R$23.920,00. Fonte: 176370002 - 2018NE800182. Data de Assinatura: 10/05/2018.

(SICON - 24/05/2018) 373053-37201-2018NE800099

PDF Versão certificada em PDF

Imprimir Imprimir

Publicado em: 25/05/2018 | Edição: 100 | Seção: 3 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional na Bahia

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2018 - UASG 373053

Nº Processo: 54000049170201859.

PREGÃO SRP Nº 19/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 21982891000107. Contratado : 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS -EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especialiazada no fornecimento de scanners visando atender as demandas do INCRA/BA. Fundamento Legal: LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES .Vigência: 10/05/2018 a 10/05/2018. Valor Total: R$23.920,00. Fonte: 176370002 - 2018NE800182. Data de Assinatura: 10/05/2018.

(SICON - 24/05/2018) 373053-37201-2018NE800099


EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2018 - UASG 373053

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2018 - UASG 373053

Nº Processo: 54000066015201805.

DISPENSA Nº 9/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08848363000193. Contratado : A E P COMERCIO DE FERRAGENS LTDA -.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de chaveiro, compreendendo a confecção de cópias e modelagem de chaves, conserto e manutenção de fechaduras com fornecimento de mão de obra, peças e materiais, visando atender demanda do INCRA/BA. Fundamento Legal: lei 8.666 / 93 e suas alterações. Vigência: 16/05/2018 a 16/05/2019. Valor Total: R$7.920,00. Fonte: 176370002 - 2018NE800192. Data de Assinatura: 16/05/2018.

(SICON - 24/05/2018) 373053-37201-2018NE800099

PDF Versão certificada em PDF

Imprimir Imprimir

Publicado em: 25/05/2018 | Edição: 100 | Seção: 3 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional na Bahia

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2018 - UASG 373053

Nº Processo: 54000066015201805.

DISPENSA Nº 9/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08848363000193. Contratado : A E P COMERCIO DE FERRAGENS LTDA -.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de chaveiro, compreendendo a confecção de cópias e modelagem de chaves, conserto e manutenção de fechaduras com fornecimento de mão de obra, peças e materiais, visando atender demanda do INCRA/BA. Fundamento Legal: lei 8.666 / 93 e suas alterações. Vigência: 16/05/2018 a 16/05/2019. Valor Total: R$7.920,00. Fonte: 176370002 - 2018NE800192. Data de Assinatura: 16/05/2018.

(SICON - 24/05/2018) 373053-37201-2018NE800099


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18002/2018 - UASG 373040

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18002/2018 - UASG 373040

Número do Contrato: 18000/2016.

Nº Processo: 54230000672201571.

PREGÃO SRP Nº 18/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03584553000127. Contratado : DEMACAMP PLANEJAMENTO, PROJETO E CONSULTORIA S/S LTDA. Objeto: O presente processo CRT/MA 18.000/2016 fica prorrogado por mais 60 (sessenta)dias, em carater excepcional. Permanecendo em vigor as demais clausulas do contrato ora aditado, não alteradas pelo presente termo aditivo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislacoes. Vigência: 24/05/2018 a 23/07/2018. Data de Assinatura: 22/05/2018.

(SICON - 24/05/2018) 373040-37201-2018NE800107

PDF Versão certificada em PDF

Imprimir Imprimir

Publicado em: 25/05/2018 | Edição: 100 | Seção: 3 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional no Maranhão

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18002/2018 - UASG 373040

Número do Contrato: 18000/2016.

Nº Processo: 54230000672201571.

PREGÃO SRP Nº 18/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03584553000127. Contratado : DEMACAMP PLANEJAMENTO, PROJETO E CONSULTORIA S/S LTDA. Objeto: O presente processo CRT/MA 18.000/2016 fica prorrogado por mais 60 (sessenta)dias, em carater excepcional. Permanecendo em vigor as demais clausulas do contrato ora aditado, não alteradas pelo presente termo aditivo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislacoes. Vigência: 24/05/2018 a 23/07/2018. Data de Assinatura: 22/05/2018.

(SICON - 24/05/2018) 373040-37201-2018NE800107


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6003/2015 - UASG 373058

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6003/2015 - UASG 373058

Número do Contrato: 6000/2015.

Nº Processo: 54290000563201412.

PREGÃO SISPP Nº 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06048539000105. Contratado : S.H. INFORMATICA LTDA -.Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe, por mais 12 (doze) meses, a viger no período de 27 de maio de 2018 a 27 de maio de 2019. Fundamento Legal: 8666/93, art. 57, II. Vigência: 27/05/2018 a 27/05/2019. Valor Total: R$846.461,91. Fonte: 176370002 - 2018NE800044. Data de Assinatura: 14/05/2018.

(SICON - 24/05/2018) 373058-37201-2018NE800001

PDF Versão certificada em PDF

Imprimir Imprimir

Publicado em: 25/05/2018 | Edição: 100 | Seção: 3 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6003/2015 - UASG 373058

Número do Contrato: 6000/2015.

Nº Processo: 54290000563201412.

PREGÃO SISPP Nº 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06048539000105. Contratado : S.H. INFORMATICA LTDA -.Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe, por mais 12 (doze) meses, a viger no período de 27 de maio de 2018 a 27 de maio de 2019. Fundamento Legal: 8666/93, art. 57, II. Vigência: 27/05/2018 a 27/05/2019. Valor Total: R$846.461,91. Fonte: 176370002 - 2018NE800044. Data de Assinatura: 14/05/2018.

(SICON - 24/05/2018) 373058-37201-2018NE800001