Seção 2

DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2018

SECRETARIA-GERAL

DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve

NOMEAR

RONALDO FONSECA DE SOUZA, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Brasília, 24 de maio de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Torquato Jardim

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Publicado em: 25/05/2018 | Edição: 100 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

SECRETARIA-GERAL

DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve

NOMEAR

RONALDO FONSECA DE SOUZA, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Brasília, 24 de maio de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Torquato Jardim


DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2018

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08000.012386/2018-41 do Ministério da Justiça, resolve:

NOMEAR

RUI FRAZÃO DE SOUSA para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Janaína de Carla dos Santos Calandrini Guimarães.

Brasília, 24 de maio de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Torquato Jardim

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Publicado em: 25/05/2018 | Edição: 100 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08000.012386/2018-41 do Ministério da Justiça, resolve:

NOMEAR

RUI FRAZÃO DE SOUSA para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Janaína de Carla dos Santos Calandrini Guimarães.

Brasília, 24 de maio de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Torquato Jardim


DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2018

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso I, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08026.000083/2018-98 do Ministério da Justiça, resolve

NOMEAR

VILMA LEITE MACHADO AMORIM, Procuradora do Trabalho, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com sede na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, em vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Juiz Carlos de Menezes Faro Filho.

Brasília, 24 de maio de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Torquato Jardim

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Publicado em: 25/05/2018 | Edição: 100 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso I, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08026.000083/2018-98 do Ministério da Justiça, resolve

NOMEAR

VILMA LEITE MACHADO AMORIM, Procuradora do Trabalho, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com sede na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, em vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Juiz Carlos de Menezes Faro Filho.

Brasília, 24 de maio de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Torquato Jardim


DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exposições de Motivos

Nº 60, de 17 de maio de 2018, e Nº 68, de 24 de maio de 2018. Afastamento do País do Ministro de Estado da Justiça, com ônus, no período de 28 maio a 1º de junho 2018, inclusive trânsito, com destino a Haia, Países Baixos, para participar da cerimônia de abertura da VIII Semana Ibero-americana da Justiça Internacional, de reuniões com o Secretário-Geral da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, e visitar aEurojust, a fim de tratar de novas tecnologias para tramitar pedidos de cooperação internacional. Autorizo. Em 24 de maio de 2018.

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Publicado em: 25/05/2018 | Edição: 100 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Despachos do Presidente da República

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exposições de Motivos

Nº 60, de 17 de maio de 2018, e Nº 68, de 24 de maio de 2018. Afastamento do País do Ministro de Estado da Justiça, com ônus, no período de 28 maio a 1º de junho 2018, inclusive trânsito, com destino a Haia, Países Baixos, para participar da cerimônia de abertura da VIII Semana Ibero-americana da Justiça Internacional, de reuniões com o Secretário-Geral da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, e visitar aEurojust, a fim de tratar de novas tecnologias para tramitar pedidos de cooperação internacional. Autorizo. Em 24 de maio de 2018.


PORTARIA Nº 858, DE 22 DE MAIO DE 2018

PORTARIA Nº 858, DE 22 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 8.955, de 11 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do dia 12 de janeiro de 2017, combinado com o art. 107 inciso VII, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 338, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, resolve:

Art. 1º Nomear FRANCISCO DAVID COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2277854, CPF nº. 002.951.231-09, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Gestão da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigar na data de sua publicação.

LEONARDO GÓES SILVA

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Publicado em: 25/05/2018 | Edição: 100 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Gabinete

PORTARIA Nº 858, DE 22 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 8.955, de 11 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do dia 12 de janeiro de 2017, combinado com o art. 107 inciso VII, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 338, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, resolve:

Art. 1º Nomear FRANCISCO DAVID COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2277854, CPF nº. 002.951.231-09, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Gestão da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigar na data de sua publicação.

LEONARDO GÓES SILVA


RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

No artigo 1º da Portaria INCRA/P/Nº 754, de 8 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial de 17 seguinte, Seção 2, Página 2,onde se lê: "...Dispensar RICARDO DE CASTRO DA ROSA,..."leia-se: "...Dispensar, a pedido, RICARDO DE CASTRO DA ROSA,...".

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Publicado em: 25/05/2018 | Edição: 100 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Gabinete

RETIFICAÇÃO

No artigo 1º da Portaria INCRA/P/Nº 754, de 8 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial de 17 seguinte, Seção 2, Página 2,onde se lê: "...Dispensar RICARDO DE CASTRO DA ROSA,..."leia-se: "...Dispensar, a pedido, RICARDO DE CASTRO DA ROSA,...".


PORTARIA Nº 874, DE 24 DE MAIO DE 2018

PORTARIA Nº 874, DE 24 DE MAIO DE 2018

O SUPERINTENDENTE REGIONAL EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ CAMPOS DE RAMOS, CPF nº 207.707.401-97, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE nº 0723651, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Designar JOSÉ RICARDO BENTO DE ARAUJO, CPF nº 208.829.551-87, ocupante do cargo efetivo de Radiotelegrafista, matrícula SIAPE nº 0723587, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de Implantação de Projetos de Assentamento, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Designar ALYSSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 702.897.431-68, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2083438, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de Administração e Serviços Gerais, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 4º Dispensar, a pedido, a partir de 07 de maio de 2018, RENER RIBEIRO FERNANDES, CPF nº 700.377.871-87, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e do Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1924594, dos encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de Pessoal desta Autarquia.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOÃO BOSCO DE MORAES

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Publicado em: 25/05/2018 | Edição: 100 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em Mato Grosso

PORTARIA Nº 874, DE 24 DE MAIO DE 2018

O SUPERINTENDENTE REGIONAL EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ CAMPOS DE RAMOS, CPF nº 207.707.401-97, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE nº 0723651, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Designar JOSÉ RICARDO BENTO DE ARAUJO, CPF nº 208.829.551-87, ocupante do cargo efetivo de Radiotelegrafista, matrícula SIAPE nº 0723587, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de Implantação de Projetos de Assentamento, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Designar ALYSSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 702.897.431-68, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2083438, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de Administração e Serviços Gerais, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 4º Dispensar, a pedido, a partir de 07 de maio de 2018, RENER RIBEIRO FERNANDES, CPF nº 700.377.871-87, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e do Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1924594, dos encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de Pessoal desta Autarquia.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOÃO BOSCO DE MORAES


PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2018

PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 32, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015, e demais informações que constam do processo nº 00350.000030/2018-30, resolve:

Nº 351 - Art. 1º Autorizar a requisição do servidor ALLAN SANTIAGO FERREIRA DE CASTRO, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1088717, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Secretaria-Geral da Presidência da República, para a Defensoria Pública da União - DPU.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da requisição, observado o disposto nos art. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o da Portaria n o 4, de 15 de fevereiro de 2017, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

Nº 352- NOMEAR

JOSÉ CARLOS FERREIRA FERNANDES para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação de Empenho da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 353- NOMEAR

VANESSA MARQUES QUEIROZ para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

JOAQUIM LIMA DE OLIVEIRA

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Publicado em: 25/05/2018 | Edição: 100 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Secretaria-Geral/Secretaria-Executiva

PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 32, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015, e demais informações que constam do processo nº 00350.000030/2018-30, resolve:

Nº 351 - Art. 1º Autorizar a requisição do servidor ALLAN SANTIAGO FERREIRA DE CASTRO, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1088717, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Secretaria-Geral da Presidência da República, para a Defensoria Pública da União - DPU.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da requisição, observado o disposto nos art. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o da Portaria n o 4, de 15 de fevereiro de 2017, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

Nº 352- NOMEAR

JOSÉ CARLOS FERREIRA FERNANDES para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação de Empenho da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 353- NOMEAR

VANESSA MARQUES QUEIROZ para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

JOAQUIM LIMA DE OLIVEIRA


PORTARIA Nº 46, DE 23 DE MAIO DE 2018

PORTARIA Nº 46, DE 23 DE MAIO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 8º do Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, resolve:

Art 1º Constituir a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA), no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, com vista a identificar necessidades e harmonizar as proposições a serem apresentadas à Comissão de Coordenação do SIGA.

Art 2º A Subcomissão será composta pelos seguintes integrantes:

Gabinete do Ministro de Estado

1º Sargento da Força Aérea Brasileira LUCIANO BELARMINOREIS, membro titular;

1º Tenente do Exército Brasileiro JOÃO MARCELO DE CAMARGO MOTA, membro substituto;

Assessoria Especial

Capitão do Exército Brasileiro PAULO CESAR DE JESUS GONÇALVES, membro titular;

Tenente-Coronel do Exército Brasileiro ALEXANDRE LARA DE OLIVEIRA, membro substituto;

Secretaria-Executiva

1º Tenente do Exército Brasileiro ADRIANO DE SOUZA SANTOS, membro titular;

Capitão do Exército Brasileiro AMARILDO BATISTA ALEXANDRE, membro substituto;

Departamento de Gestão

Major do Exército Brasileiro LEONARDO DE CARVALHO PIRES, membro titular e Presidente da Subcomissão;

1º Tenente do Exército Brasileiro ANTONIO WILSON CRUZ FERREIRA, membro titular e Substituto do Presidente da Subcomissão;

Subtenente do Exército Brasileiro CLÁUDIO DE ALMEIDA CRUZ, membro substituto;

Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial

Servidor Civil PAULO ROBERTO DE SOUZA, membro titular do Departamento de Segurança Presidencial;

2º Sargento do Exército Brasileiro MÁRCIO DE ARAÚJO CORREIA, membro substituto do Departamento de Segurança Presidencial;

Subtenente do Exército Brasileiro CASSAL HUMBERTO GUERRA SOARES, membro titular do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar;

2º Sargento da Força Aérea Brasileira RAVARDIERE VILEGAGNON COSTA DE ANDRADE, membro substituto do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar;

Secretaria de Coordenação de Sistemas

Servidor Civil GUSTAVO FREITAS FONSECA, membro titular;

2º Tenente do Exército Brasileiro IRINALDO ALENCAR DO NASCIMENTO, membro substituto;

Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional

1º Sargento da Força Aérea Brasileira EDUARDO DOS SANTOS ROCHA, membro titular;

2º Tenente do Exército Brasileiro JAILTON CÉSAR PADILHA, membro substituto;

Agência Brasileira de Inteligência

Servidor matrícula nº 909675, membro titular;

Servidor matrícula nº 912415, membro titular;

Servidor matrícula nº 911827, membro titular;

Servidor matrícula nº 912306, membro titular;

Servidor matrícula nº 912408, membro titular;

Servidor matrícula nº 909945, membro substituto.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art 4º Ficam revogadas as Portarias nº 19, de 23 de abril de 2014, e n° 45 - Ch/GSI/PR, de 6 de novembro de 2014.

SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN

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Publicado em: 25/05/2018 | Edição: 100 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional

PORTARIA Nº 46, DE 23 DE MAIO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 8º do Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, resolve:

Art 1º Constituir a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA), no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, com vista a identificar necessidades e harmonizar as proposições a serem apresentadas à Comissão de Coordenação do SIGA.

Art 2º A Subcomissão será composta pelos seguintes integrantes:

Gabinete do Ministro de Estado

1º Sargento da Força Aérea Brasileira LUCIANO BELARMINOREIS, membro titular;

1º Tenente do Exército Brasileiro JOÃO MARCELO DE CAMARGO MOTA, membro substituto;

Assessoria Especial

Capitão do Exército Brasileiro PAULO CESAR DE JESUS GONÇALVES, membro titular;

Tenente-Coronel do Exército Brasileiro ALEXANDRE LARA DE OLIVEIRA, membro substituto;

Secretaria-Executiva

1º Tenente do Exército Brasileiro ADRIANO DE SOUZA SANTOS, membro titular;

Capitão do Exército Brasileiro AMARILDO BATISTA ALEXANDRE, membro substituto;

Departamento de Gestão

Major do Exército Brasileiro LEONARDO DE CARVALHO PIRES, membro titular e Presidente da Subcomissão;

1º Tenente do Exército Brasileiro ANTONIO WILSON CRUZ FERREIRA, membro titular e Substituto do Presidente da Subcomissão;

Subtenente do Exército Brasileiro CLÁUDIO DE ALMEIDA CRUZ, membro substituto;

Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial

Servidor Civil PAULO ROBERTO DE SOUZA, membro titular do Departamento de Segurança Presidencial;

2º Sargento do Exército Brasileiro MÁRCIO DE ARAÚJO CORREIA, membro substituto do Departamento de Segurança Presidencial;

Subtenente do Exército Brasileiro CASSAL HUMBERTO GUERRA SOARES, membro titular do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar;

2º Sargento da Força Aérea Brasileira RAVARDIERE VILEGAGNON COSTA DE ANDRADE, membro substituto do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar;

Secretaria de Coordenação de Sistemas

Servidor Civil GUSTAVO FREITAS FONSECA, membro titular;

2º Tenente do Exército Brasileiro IRINALDO ALENCAR DO NASCIMENTO, membro substituto;

Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional

1º Sargento da Força Aérea Brasileira EDUARDO DOS SANTOS ROCHA, membro titular;

2º Tenente do Exército Brasileiro JAILTON CÉSAR PADILHA, membro substituto;

Agência Brasileira de Inteligência

Servidor matrícula nº 909675, membro titular;

Servidor matrícula nº 912415, membro titular;

Servidor matrícula nº 911827, membro titular;

Servidor matrícula nº 912306, membro titular;

Servidor matrícula nº 912408, membro titular;

Servidor matrícula nº 909945, membro substituto.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art 4º Ficam revogadas as Portarias nº 19, de 23 de abril de 2014, e n° 45 - Ch/GSI/PR, de 6 de novembro de 2014.

SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN


PORTARIA Nº 118, DE 24 DE MAIO DE 2018

PORTARIA Nº 118, DE 24DE MAIO DE 2018

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 18, de 19 de abril de 2017, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

GLÉCIA DE JESUS TOLENTINO E SILVA BEILNER para exercer a função de ASSISTENTE, Código GR IV, na Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

ARMANDO MACHADO DE SOUSA

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Publicado em: 25/05/2018 | Edição: 100 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional/Secretaria Executiva/Departamento de Gestão

PORTARIA Nº 118, DE 24DE MAIO DE 2018

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 18, de 19 de abril de 2017, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

GLÉCIA DE JESUS TOLENTINO E SILVA BEILNER para exercer a função de ASSISTENTE, Código GR IV, na Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

ARMANDO MACHADO DE SOUSA