Publicador de conteúdo

Retornar para página inteira
Voltar

PORTARIA Nº 103, DE 13 DE ABRIL DE 2018

Reconhece situação de emergência em municípios.

-

PORTARIA Nº 103, DE 13 DE ABRIL DE 2018

Reconhece situação de emergência em municípios.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações constantes na tabela.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

MT

Nova Maringá

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

008

12/03/18

59051.005208/2018-08

PA

Bom Jesus do Tocantins

Enxurradas - 1.2.2.0.0

007

26/03/18

59051.005301/2018-12

PR

Nova Cantu

Enxurradas - 1.2.2.0.0

1738

05/04/18

59051.005343/2018-45

RS

São Gabriel

Estiagem - 1.4.1.1.0

014

12/03/18

59051.005308/2018-26

TO

Recursolândia

Inundações - 1.2.1.0.0

59

23/03/18

59051.005304/2018-48

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO NEWTON RAMLOW

PDF Versão certificada em PDF

Imprimir Imprimir

Publicado em: 16/04/2018 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 30

Órgão: Ministério da Integração Nacional / Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 103, DE 13 DE ABRIL DE 2018

Reconhece situação de emergência em municípios.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações constantes na tabela.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

MT

Nova Maringá

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

008

12/03/18

59051.005208/2018-08

PA

Bom Jesus do Tocantins

Enxurradas - 1.2.2.0.0

007

26/03/18

59051.005301/2018-12

PR

Nova Cantu

Enxurradas - 1.2.2.0.0

1738

05/04/18

59051.005343/2018-45

RS

São Gabriel

Estiagem - 1.4.1.1.0

014

12/03/18

59051.005308/2018-26

TO

Recursolândia

Inundações - 1.2.1.0.0

59

23/03/18

59051.005304/2018-48

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO NEWTON RAMLOW