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PORTARIA Nº 105, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Reconhece situação de emergência em municípios.

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PORTARIA Nº 105, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Reconhece situação de emergência em municípios.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações constantes na tabela.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Canápolis

Enxurradas - 1.2.2.0.0

36

06/04/18

59051.005353/2018-81

ES

Iconha

Enxurradas - 1.2.2.0.0

3266

17/03/18

59051.005324/2018-19

SP

Ubatuba

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

6829

28/02/18

59051.005356/2018-14

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO NEWTON RAMLOW

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Publicado em: 17/04/2018 | Edição: 73 | Seção: 1 | Página: 39

Órgão: Ministério da Integração Nacional / Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 105, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Reconhece situação de emergência em municípios.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações constantes na tabela.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Canápolis

Enxurradas - 1.2.2.0.0

36

06/04/18

59051.005353/2018-81

ES

Iconha

Enxurradas - 1.2.2.0.0

3266

17/03/18

59051.005324/2018-19

SP

Ubatuba

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

6829

28/02/18

59051.005356/2018-14

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO NEWTON RAMLOW