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LEI No 13.633, DE 12 DE MARÇO DE 2018

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 2.000.000.000,00, para os fins que especifica.

-

LEI No 13.633, DE 12 DE MARÇO DE 2018

O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018), em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de março de 2018; 197oda Independência e 130oda República.

MICHEL TEMER

Esteves Pedro Colnago Junior

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

600.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

12 845

0903 00QR

Apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM (Medida Provisória nº 815, de 29/12/2017)

600.000.000

12 845

0903 00QR 0001

Apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM (Medida Provisória nº 815, de 29/12/2017) - Nacional

600.000.000

F

3

2

40

0

100

600.000.000

TOTAL - FISCAL

600.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

1.000.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

10 845

0903 00QR

Apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM (Medida Provisória nº 815, de 29/12/2017)

1.000.000.000

10 845

0903 00QR 0001

Apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM (Medida Provisória nº 815, de 29/12/2017) - Nacional

1.000.000.000

S

3

2

41

0

100

630.018.289

S

3

2

41

0

151

364.115.000

S

3

2

41

0

153

5.866.711

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

1.000.000.000

TOTAL - GERAL

1.000.000.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

400.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

08 845

0903 00QR

Apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM (Medida Provisória nº 815, de 29/12/2017)

400.000.000

08 845

0903 00QR 0001

Apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM (Medida Provisória nº 815, de 29/12/2017) - Nacional

400.000.000

S

3

2

41

0

100

216.124.155

S

3

2

41

0

144

183.675.845

S

3

2

41

0

151

200.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

400.000.000

TOTAL - GERAL

400.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

54.998.375

ATIVIDADES

12 363

2080 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

42.949.022

12 363

2080 20RG 0001

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional

10.049.353

F

4

2

90

8

100

10.049.353

12 363

2080 20RG 7176

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado da Bahia

30.000.000

F

4

2

90

8

100

30.000.000

12 363

2080 20RG 7180

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio Grande do Sul

2.899.669

F

4

2

90

8

100

2.899.669

12 363

2080 6380

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

1.000.000

12 363

2080 6380 0001

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional

1.000.000

F

3

2

90

8

100

500.000

F

4

2

90

8

100

500.000

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

11.049.353

12 364

2080 8282 0001

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional

11.049.353

F

3

2

90

8

100

5.582.973

F

4

2

90

8

100

5.466.380

TOTAL - FISCAL

54.998.375

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

54.998.375

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

36.154.808

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

36.154.808

12 364

2080 8282 0023

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará

36.154.808

F

3

2

90

8

100

9.901.374

F

4

2

90

8

100

26.253.434

TOTAL - FISCAL

36.154.808

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

36.154.808

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.903.397

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

2.903.397

12 364

2080 8282 0033

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

2.903.397

F

4

2

90

8

100

2.903.397

TOTAL - FISCAL

2.903.397

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.903.397

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.937.376

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

2.937.376

12 364

2080 8282 0031

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

2.937.376

F

4

2

90

8

100

2.937.376

TOTAL - FISCAL

2.937.376

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.937.376

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

10.919.336

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

10.919.336

12 364

2080 8282 7262

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) - No Estado do Rio Grande do Norte

5.459.668

F

3

2

90

8

100

1.364.917

F

4

2

90

8

100

4.094.751

12 364

2080 8282 7333

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção de Hospital Universitário - No Estado do Rio Grande do Norte

5.459.668

F

3

2

90

8

100

1.637.901

F

4

2

90

8

100

3.821.767

TOTAL - FISCAL

10.919.336

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.919.336

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.903.397

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

2.903.397

12 364

2080 8282 0033

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

2.903.397

F

4

2

90

8

100

2.903.397

TOTAL - FISCAL

2.903.397

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.903.397

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.778.404

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

2.778.404

12 364

2080 8282 7335

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Campus Blumenau - No Estado de Santa Catarina

2.778.404

F

3

2

90

8

100

793.830

F

4

2

90

8

100

1.984.574

TOTAL - FISCAL

2.778.404

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.778.404

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

6.355.000

ATIVIDADES

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

6.355.000

12 364

2080 20RK 0026

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco

6.355.000

F

3

2

90

8

100

2.400.002

F

4

2

90

8

100

3.954.998

TOTAL - FISCAL

6.355.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.355.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.903.397

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

2.903.397

12 364

2080 8282 7331

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Hospital Universitário da UFRRJ em Seropédica - No Estado do Rio de Janeiro

2.903.397

F

4

2

90

8

100

2.903.397

TOTAL - FISCAL

2.903.397

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.903.397

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

4.826.679

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

4.826.679

12 364

2080 8282 0014

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima

4.826.679

F

4

2

90

8

100

4.826.679

TOTAL - FISCAL

4.826.679

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.826.679

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

25.357.956

PROJETOS

12 302

2080 156X

Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins

25.357.956

12 302

2080 156X 0542

Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins - No Município de Palmas - TO

25.357.956

F

4

2

90

8

100

25.357.956

TOTAL - FISCAL

25.357.956

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

25.357.956

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

18.500.000

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

18.500.000

12 364

2080 8282 2731

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Iturama - MG

18.500.000

F

4

2

90

8

100

18.500.000

TOTAL - FISCAL

18.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

18.500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

20.000.000

ATIVIDADES

12 364

2080 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

20.000.000

12 364

2080 20GK 0041

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná

20.000.000

F

4

2

90

8

100

20.000.000

TOTAL - FISCAL

20.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.758.049

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

2.758.049

12 364

2080 8282 0035

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo

2.758.049

F

4

2

90

8

100

2.758.049

TOTAL - FISCAL

2.758.049

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.758.049

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

3.815.794

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

3.815.794

12 364

2080 8282 1261

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Mossoró - RN

3.815.794

F

4

2

90

8

100

3.815.794

TOTAL - FISCAL

3.815.794

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.815.794

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

14.384.606

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

14.384.606

12 364

2080 8282 0053

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal

14.384.606

F

4

2

90

8

100

14.384.606

TOTAL - FISCAL

14.384.606

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

14.384.606

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

12.143.830

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

12.143.830

12 364

2080 8282 0021

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão

12.143.830

F

3

2

90

8

100

2.480.687

F

4

2

90

8

100

9.663.143

TOTAL - FISCAL

12.143.830

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

12.143.830

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

10.138.432

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

10.138.432

12 364

2080 8282 0022

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí

3.631.626

F

4

2

90

8

100

3.631.626

12 364

2080 8282 7060

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Campus de Parnaíba - No Estado do Piauí

6.506.806

F

4

2

90

8

100

6.506.806

TOTAL - FISCAL

10.138.432

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.138.432

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

16.899.358

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

16.899.358

12 364

2080 8282 1916

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de São Cristóvão - SE

5.633.124

F

3

2

90

8

100

2.816.562

F

4

2

90

8

100

2.816.562

12 364

2080 8282 7160

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Campus do Sertão - No Estado do Sergipe

5.633.117

F

4

2

90

8

100

5.633.117

12 364

2080 8282 7337

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Prédio do Centro de Simulações e Práticas do Campus Universitário de Ciências de Saúde Prof. Antônio Garcia Filho - No Município de Lagarto - SE

5.633.117

F

4

2

90

8

100

5.633.117

TOTAL - FISCAL

16.899.358

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

16.899.358

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.964.360

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

2.964.360

12 364

2080 8282 0054

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul

2.964.360

F

3

2

90

8

100

592.872

F

4

2

90

8

100

2.371.488

TOTAL - FISCAL

2.964.360

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.964.360

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

134.605.026

ATIVIDADES

12 368

2080 20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

38.800.154

12 368

2080 20RP 0001

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional

2.000.000

F

3

2

30

8

100

166.700

F

3

2

40

8

100

500.034

F

4

2

30

8

100

666.633

F

4

2

40

8

100

666.633

12 368

2080 20RP 0053

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal

5.384.606

F

4

2

30

8

100

5.384.606

12 368

2080 20RP 7234

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Na Região Metropolitana de Macapá

3.023.889

F

4

2

30

8

100

3.023.889

12 368

2080 20RP 7242

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Construção de Escola de Tempo Integral - No Município de Teresina - PI

6.731.626

F

4

2

40

8

100

6.731.626

12 368

2080 20RP 7284

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Aquisição de Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - No Estado do Tocantins

5.357.956

F

4

2

30

8

100

5.357.956

12 368

2080 20RP 7286

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e de Uso Pedagógico das Tecnologias de Informação e Comunicação Básica - No Estado de Rondônia

6.302.077

F

4

2

90

8

100

6.302.077

12 368

2080 20RP 7288

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio de Janeiro

10.000.000

F

4

2

30

8

100

10.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

12 364

2080 0048

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais

76.273.351

12 364

2080 0048 7206

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - No Estado do Piauí

6.831.626

F

4

2

30

8

100

6.831.626

12 364

2080 0048 7274

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual de Goiás (UEG) - No Estado de Goiás

9.011.790

F

3

2

30

8

100

1.852.948

F

4

2

30

8

100

7.158.842

12 364

2080 0048 7280

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Ampliação e Reforma da Infraestrutura Física da Universidade Estadual do Pará (UEPA) - No Estado do Pará

3.846.433

F

3

2

30

8

100

1.561.669

F

4

2

30

8

100

2.284.764

12 364

2080 0048 7312

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - No Estado do Rio Grande do Sul

2.899.669

F

4

2

30

8

100

2.899.669

12 364

2080 0048 7322

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Maranhão (Uema) - No Estado do Maranhão

6.071.915

F

4

2

30

8

100

6.071.915

12 364

2080 0048 7348

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual de Roraima - No Estado de Roraima

6.326.679

F

4

2

30

8

100

6.326.679

12 364

2080 0048 7374

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) - No Estado do Tocantins

5.357.956

F

4

2

30

8

100

5.357.956

12 364

2080 0048 7460

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade do Estado do Amapá (UEAP)

3.023.886

F

3

2

30

8

100

755.972

F

4

2

30

8

100

2.267.914

12 364

2080 0048 7462

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Custeio, Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado da Bahia

30.000.000

F

3

2

30

8

100

15.000.000

F

4

2

30

8

100

15.000.000

12 364

2080 0048 7464

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Custeio, Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio de Janeiro

2.903.397

F

3

2

30

8

100

2.032.378

F

4

2

30

8

100

871.019

12 368

2080 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

5.000.000

12 368

2080 0509 0001

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional

5.000.000

F

3

2

30

8

100

1.000.000

F

3

2

40

8

100

1.000.000

F

4

2

30

8

100

1.000.000

F

4

2

40

8

100

1.000.000

F

4

2

90

8

100

1.000.000

12 368

2080 0E53

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola

14.531.521

12 368

2080 0E53 0001

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional

6.000.000

F

4

2

30

8

100

500.000

F

4

2

40

8

100

5.500.000

12 368

2080 0E53 0028

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Sergipe

5.633.117

F

4

2

30

8

100

5.633.117

12 368

2080 0E53 0029

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado da Bahia

120.000

F

4

2

30

8

100

120.000

12 368

2080 0E53 0042

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Santa Catarina

2.778.404

F

4

2

30

8

100

2.778.404

TOTAL - FISCAL

134.605.026

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

134.605.026

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26359 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

40.000.000

ATIVIDADES

12 302

2080 20RX

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais

40.000.000

12 302

2080 20RX 7066

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - Hospital Universitário Professor Edgard Santos - No Estado da Bahia

40.000.000

S

4

2

90

8

100

40.000.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

40.000.000

TOTAL - GERAL

40.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26362 - Hospital Universitário Walter Cantídio

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

8.154.808

ATIVIDADES

12 302

2080 20RX

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais

8.154.808

12 302

2080 20RX 0023

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado do Ceará

8.154.808

S

3

2

90

8

100

4.077.404

S

4

2

90

8

100

4.077.404

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

8.154.808

TOTAL - GERAL

8.154.808

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26365 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

16.916.636

ATIVIDADES

12 302

2080 4086

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais

16.916.636

12 302

2080 4086 0052

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado de Goiás

16.916.636

S

4

2

90

8

100

16.916.636

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

16.916.636

TOTAL - GERAL

16.916.636

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

5.536.234

ATIVIDADES

12 363

2080 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

5.536.234

12 363

2080 20RG 0027

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Alagoas

5.536.234

F

4

2

90

8

100

5.536.234

TOTAL - FISCAL

5.536.234

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.536.234

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

9.309.616

ATIVIDADES

12 363

2080 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

9.309.616

12 363

2080 20RG 0023

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Ceará

9.309.616

F

4

2

90

8

100

9.309.616

TOTAL - FISCAL

9.309.616

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.309.616

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

11.859.514

ATIVIDADES

12 363

2080 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

7.429.757

12 363

2080 20RG 7178

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Construção da Unidade de Pedro Canário - No Estado do Espírito Santo

7.429.757

F

4

2

90

8

100

7.429.757

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

4.429.757

12 363

2080 20RL 7042

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Obra da unidade de Barra de São Francisco - No Estado do Espírito Santo

4.429.757

F

4

2

90

8

100

4.429.757

TOTAL - FISCAL

11.859.514

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.859.514

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

4.011.790

ATIVIDADES

12 363

2080 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

4.011.790

12 363

2080 20RG 0052

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Goiás

4.011.790

F

4

2

90

8

100

4.011.790

TOTAL - FISCAL

4.011.790

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.011.790

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

4.053.300

ATIVIDADES

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

4.053.300

12 363

2080 20RL 0051

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso

4.053.300

F

4

2

90

8

100

4.053.300

TOTAL - FISCAL

4.053.300

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.053.300

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

11.769.535

ATIVIDADES

12 363

2080 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

11.769.535

12 363

2080 20RG 0042

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina

11.769.535

F

4

2

90

8

100

11.769.535

TOTAL - FISCAL

11.769.535

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.769.535

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

3.316.949

ATIVIDADES

12 363

2080 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

3.316.949

12 363

2080 20RG 0028

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Sergipe

3.316.949

F

3

2

90

8

100

414.619

F

4

2

90

8

100

2.902.330

TOTAL - FISCAL

3.316.949

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.316.949

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26425 - Instituto Federal do Acre

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

6.141.645

ATIVIDADES

12 363

2080 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

6.141.645

12 363

2080 20RG 0012

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Acre

6.141.645

F

3

2

90

8

100

2.942.494

F

4

2

90

8

100

3.199.151

TOTAL - FISCAL

6.141.645

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.141.645

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

50.000.000

ATIVIDADES

12 363

2080 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

50.000.000

12 363

2080 20RG 0016

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Amapá

50.000.000

F

4

2

90

8

100

50.000.000

TOTAL - FISCAL

50.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

50.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

20.000.000

ATIVIDADES

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

20.000.000

12 363

2080 20RL 0053

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Distrito Federal

20.000.000

F

3

2

90

8

100

5.319.967

F

4

2

90

8

100

14.680.033

TOTAL - FISCAL

20.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

11.769.535

ATIVIDADES

12 363

2080 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

11.769.535

12 363

2080 20RG 0042

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina

11.769.535

F

4

2

90

8

100

11.769.535

TOTAL - FISCAL

11.769.535

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.769.535

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.758.050

ATIVIDADES

12 363

2080 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

2.758.050

12 363

2080 20RG 7182

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado de São Paulo

2.758.050

F

4

2

90

8

100

2.758.050

TOTAL - FISCAL

2.758.050

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.758.050

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

5.154.808

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

5.154.808

12 364

2080 8282 0023

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará

5.154.808

F

3

2

90

8

100

2.276.946

F

4

2

90

8

100

2.877.862

TOTAL - FISCAL

5.154.808

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.154.808

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

16.311.668

ATIVIDADES

06 181

2081 20UD

Prevenção à Violência e à Criminalidade

100.000

06 181

2081 20UD 0001

Prevenção à Violência e à Criminalidade - Nacional

100.000

F

4

2

90

0

100

100.000

14 422

2081 2334

Proteção e Defesa do Consumidor

52.000

14 422

2081 2334 0001

Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional

52.000

F

4

2

90

0

100

52.000

06 181

2081 8855

Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública

16.159.668

06 181

2081 8855 0001

Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Nacional

100.000

F

3

2

90

0

100

100.000

06 181

2081 8855 7006

Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Pará

3.000.000

F

4

2

30

0

100

3.000.000

06 181

2081 8855 7008

Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Piauí

6.600.000

F

3

2

30

0

100

2.150.000

F

4

2

30

0

100

4.450.000

06 181

2081 8855 7042

Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Paraná

1.000.000

F

4

2

40

0

100

1.000.000

06 181

2081 8855 7060

Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte

5.459.668

F

3

2

30

0

100

2.183.867

F

4

2

30

0

100

3.275.801

TOTAL - FISCAL

16.311.668

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

16.311.668

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

22.640.456

ATIVIDADES

06 181

2081 2723

Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais

4.216.528

06 181

2081 2723 7004

Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais - Aquisição de Viaturas Operacionais e Equipamentos - No Estado do Mato Grosso

4.216.528

F

4

2

90

0

100

4.216.528

PROJETOS

06 181

2081 154T

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal

18.423.928

06 181

2081 154T 0001

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Nacional

4.000.000

F

3

2

90

0

100

400.000

F

4

2

90

0

100

3.600.000

06 181

2081 154T 0023

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - No Estado do Ceará

4.000.000

F

4

2

90

0

100

4.000.000

06 181

2081 154T 5218

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - No Município de Campo Grande - MS

3.423.928

F

4

2

90

0

100

3.423.928

06 181

2081 154T 7018

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Construção da Sede da SRPRF/RJ - no Município do Rio de Janeiro - RJ

5.000.000

F

4

2

90

0

100

5.000.000

06 181

2081 154T 7020

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Aquisição de Veículos e Equipamentos - no Estado do Acre

1.000.000

F

4

2

90

0

100

1.000.000

06 181

2081 154T 7022

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Minas Gerais

1.000.000

F

4

2

90

0

100

1.000.000

TOTAL - FISCAL

22.640.456

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

22.640.456

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2065

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

160.000

ATIVIDADES

14 125

2065 20UF

Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados

160.000

14 125

2065 20UF 0001

Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - Nacional

60.000

F

4

2

90

0

100

60.000

14 125

2065 20UF 0010

Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - Na Região Norte

100.000

F

3

2

90

0

100

30.000

F

4

2

90

0

100

70.000

TOTAL - FISCAL

160.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

160.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

20.100.000

ATIVIDADES

14 422

2081 2807

Promoção e Defesa da Concorrência

20.100.000

14 422

2081 2807 0001

Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional

20.100.000

F

3

2

90

0

100

20.100.000

TOTAL - FISCAL

20.100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.100.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

145.557.217

ATIVIDADES

06 181

2081 20ID

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública

145.557.217

06 181

2081 20ID 0001

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Nacional

200.000

F

3

2

90

0

100

30.000

F

4

2

30

0

100

100.000

F

4

2

90

0

100

70.000

06 181

2081 20ID 0053

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Distrito Federal

2.000.000

F

3

2

30

0

100

1.000.000

F

4

2

30

0

100

1.000.000

06 181

2081 20ID 7060

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte

5.459.668

F

4

2

30

0

100

5.459.668

06 181

2081 20ID 7130

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás

7.161.252

F

4

2

30

0

100

7.161.252

06 181

2081 20ID 7194

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Veículos e Equipamentos - No Estado de São Paulo

36.088.233

F

4

2

30

0

100

36.088.233

06 181

2081 20ID 7236

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos Operacionais e Viaturas para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro

5.000.000

F

4

2

30

0

100

5.000.000

06 181

2081 20ID 7244

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Ampliação e Modernização da Infraestrutura de Polícia Científica na Região Metropolitana do Recife - No Estado de Pernambuco

4.246.889

F

4

2

30

0

100

4.246.889

06 181

2081 20ID 7246

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Modernização das Instituições de Segurança Pública na Região Metropolitana do Recife - No Estado de Pernambuco

6.355.000

F

3

2

30

0

100

1.500.000

F

4

2

30

0

100

4.855.000

06 181

2081 20ID 7248

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Minas Gerais

1.000.000

F

4

2

30

0

100

1.000.000

06 181

2081 20ID 7250

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia

40.000.000

F

4

2

30

0

100

40.000.000

06 181

2081 20ID 7252

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Ceará

14.000.000

F

4

2

30

0

100

14.000.000

06 181

2081 20ID 7254

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Rondônia

20.000.000

F

4

2

30

0

100

20.000.000

06 181

2081 20ID 7256

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado da Paraíba

4.046.175

F

4

2

90

0

100

4.046.175

TOTAL - FISCAL

145.557.217

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

145.557.217

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2085

Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social

19.965.450

ATIVIDADES

14 422

2085 20R9

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas

19.945.450

14 422

2085 20R9 0001

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - Nacional

19.945.450

F

3

2

90

0

100

19.945.450

14 422

2085 215S

Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas

20.000

14 422

2085 215S 0001

Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - Nacional

20.000

F

4

2

90

0

100

20.000

TOTAL - FISCAL

19.965.450

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

19.965.450

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

18.346.000

ATIVIDADES

10 571

2015 8305

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas

4.546.000

10 571

2015 8305 0001

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional

4.546.000

S

3

2

90

6

151

3.500.000

S

4

2

90

6

151

1.046.000

PROJETOS

10 572

2015 13DU

Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará

13.800.000

10 572

2015 13DU 0023

Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará - No Estado do Ceará

13.800.000

S

4

2

30

6

100

2.000.000

S

4

2

30

6

151

11.800.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

18.346.000

TOTAL - GERAL

18.346.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

5.900.000

ATIVIDADES

10 302

2015 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde

5.900.000

10 302

2015 6217 5027

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS

5.900.000

S

4

2

90

6

151

5.900.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

5.900.000

TOTAL - GERAL

5.900.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2068

Saneamento Básico

108.366.711

PROJETOS

10 512

2068 10GD

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

34.300.000

10 512

2068 10GD 0001

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

34.300.000

S

4

3

40

0

100

30.000.000

S

4

3

40

0

151

4.300.000

10 512

2068 10GE

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

8.066.711

10 512

2068 10GE 0001

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

8.066.711

S

4

3

40

0

153

2.666.711

S

4

3

90

0

151

5.400.000

10 512

2068 10GG

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

25.100.000

10 512

2068 10GG 0154

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Brasiléia - AC

5.700.000

S

4

2

40

0

151

5.700.000

10 512

2068 10GG 0170

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Sena Madureira - AC

5.700.000

S

4

2

40

0

151

5.700.000

10 512

2068 10GG 0171

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Tarauacá - AC

5.700.000

S

4

2

40

0

151

5.700.000

10 512

2068 10GG 7020

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Ceará

8.000.000

S

4

2

30

0

151

8.000.000

10 511

2068 7656

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)

40.900.000

10 511

2068 7656 0001

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Nacional

2.000.000

S

4

2

40

6

151

2.000.000

10 511

2068 7656 7000

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Região Metropolitana de Campina Grande - No Estado da Paraíba

38.900.000

S

4

2

90

6

100

30.000.000

S

4

2

90

6

151

8.900.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

108.366.711

TOTAL - GERAL

108.366.711

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

309.018.665

ATIVIDADES

10 572

2015 20K7

Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde

210.000.000

10 572

2015 20K7 0001

Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde - Nacional

210.000.000

S

3

2

90

6

151

143.000.000

S

4

2

90

6

151

67.000.000

10 302

2015 20R4

Apoio à Implementação da Rede Cegonha

5.300.000

10 302

2015 20R4 0001

Apoio à Implementação da Rede Cegonha - Nacional

5.300.000

S

4

2

41

6

151

5.300.000

10 303

2015 2E88

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos para Tratamento de Doenças Raras (Medicamentos Órfãos)

3.900.000

10 303

2015 2E88 0001

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos para Tratamento de Doenças Raras (Medicamentos Órfãos) - Nacional

3.900.000

S

3

2

90

6

151

3.900.000

10 302

2015 4324

Atenção à Saúde das Populações Específicas da Região Amazônica

2.000.000

10 302

2015 4324 7000

Atenção à Saúde das Populações Específicas da Região Amazônica - Cooperação com a Marinha do Brasil - Na Região Norte

2.000.000

S

3

2

90

6

151

1.800.000

S

4

2

90

6

151

200.000

10 302

2015 6148

Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais

10.600.000

10 302

2015 6148 0001

Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Nacional

10.600.000

S

3

2

90

6

151

10.600.000

10 422

2015 6182

Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde

4.369.000

10 422

2015 6182 0001

Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde - Nacional

4.369.000

S

3

2

90

6

151

2.000.000

S

4

2

90

6

151

2.369.000

10 303

2015 8636

Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde

40.000.000

10 303

2015 8636 7000

Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde - Aparelhamento de Unidades Estaduais para Fortalecimento do Desenvolvimento e Inovação no Campo da Saúde - No Estado da Bahia

40.000.000

S

4

2

30

6

100

15.200.000

S

4

2

30

6

151

24.800.000

10 302

2015 8933

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial

17.849.665

10 302

2015 8933 0001

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional

3.200.000

S

4

2

41

6

153

1.300.000

S

4

2

90

6

153

1.900.000

10 302

2015 8933 1751

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Município de Arapiraca - AL

8.549.665

S

3

2

30

6

100

1.074.833

S

3

2

30

6

151

3.200.000

S

4

2

30

6

100

1.074.832

S

4

2

30

6

151

3.200.000

10 302

2015 8933 7058

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Hospital e Pronto Socorro João Paulo II - Porto Velho - RO

6.100.000

S

3

2

30

6

151

1.800.000

S

4

2

30

6

151

4.300.000

PROJETOS

10 303

2015 7690

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia

15.000.000

10 303

2015 7690 7022

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Implementação de Hemonúcleos (Hemorrede) - Manaus - AM

9.000.000

S

4

2

30

6

100

300.000

S

4

2

30

6

151

8.700.000

10 303

2015 7690 7024

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Hemocentro Regional (Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA) - Castanhal - PA

6.000.000

S

4

2

31

6

151

6.000.000

2065

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

12.571.592

ATIVIDADES

10 423

2065 20YP

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena

12.571.592

10 423

2065 20YP 7000

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Mato Grosso

12.571.592

S

4

2

90

6

100

4.571.592

S

4

2

90

6

151

8.000.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

321.590.257

TOTAL - GERAL

321.590.257

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho

UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2071

Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária

500.000

ATIVIDADES

11 334

2071 215F

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária

500.000

11 334

2071 215F 0001

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional

500.000

F

4

2

90

0

100

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho

UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2071

Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária

10.100.000

ATIVIDADES

11 571

2071 20YY

Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda

100.000

11 571

2071 20YY 0001

Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional

100.000

S

3

2

50

0

100

100.000

11 333

2071 20Z1

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores

10.000.000

11 333

2071 20Z1 0001

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional

10.000.000

S

3

2

90

0

100

10.000.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

10.100.000

TOTAL - GERAL

10.100.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

5.235.259

ATIVIDADES

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

490.900

13 392

2027 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

490.900

F

3

2

40

0

100

90.900

F

4

2

30

0

100

200.000

F

4

2

40

0

100

200.000

13 392

2027 211F

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais

800.000

13 392

2027 211F 0001

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

800.000

F

3

2

30

0

100

200.000

F

3

2

40

0

100

200.000

F

4

2

30

0

100

200.000

F

4

2

40

0

100

200.000

PROJETOS

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

3.944.359

13 392

2027 14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

3.944.359

F

3

2

30

0

100

500.000

F

3

2

40

0

100

500.000

F

3

2

90

0

100

611.027

F

4

2

30

0

100

500.000

F

4

2

40

0

100

1.166.666

F

4

2

90

0

100

666.666

TOTAL - FISCAL

5.235.259

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.235.259

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

8.071.915

ATIVIDADES

13 391

2027 20ZH

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

8.071.915

13 391

2027 20ZH 0001

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional

2.000.000

F

3

2

30

0

100

500.000

F

3

2

40

0

100

500.000

F

4

2

30

0

100

500.000

F

4

2

40

0

100

500.000

13 391

2027 20ZH 0734

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município de São Luís - MA

6.071.915

F

3

2

90

0

100

6.071.915

TOTAL - FISCAL

8.071.915

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.071.915

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

49.796.214

ATIVIDADES

05 243

2058 20IG

Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Desporto Militar e ao Esporte Nacional

5.000.000

05 243

2058 20IG 0001

Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Desporto Militar e ao Esporte Nacional - Nacional

5.000.000

F

3

2

90

0

100

5.000.000

PROJETOS

05 244

2058 1211

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte

44.796.214

05 244

2058 1211 0119

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rolim de Moura - RO

4.142.857

F

4

2

40

0

100

4.142.857

05 244

2058 1211 0166

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rio Branco - AC

1.000.000

F

4

2

40

0

100

1.000.000

05 244

2058 1211 0238

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR

6.326.678

F

4

2

30

0

100

6.326.678

05 244

2058 1211 0402

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Macapá - AP

1.000.000

F

4

2

40

0

100

1.000.000

05 244

2058 1211 0407

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Santana - AP

6.000.000

F

4

2

40

0

100

6.000.000

05 244

2058 1211 7162

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Melhoria de Infraestrutura Urbana - Boa Vista - RR

6.326.679

F

4

2

40

0

100

6.326.679

05 244

2058 1211 7178

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Construção de Prédio Público em Porto Velho - No Estado de Rondônia

20.000.000

F

4

2

30

0

100

20.000.000

TOTAL - FISCAL

49.796.214

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

49.796.214

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

34.259.990

PROJETOS

05 151

2058 123B

Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC-X)

34.059.990

05 151

2058 123B 0001

Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC-X) - Nacional

34.059.990

F

4

3

90

0

100

34.059.990

05 151

2058 14T0

Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2

100.000

05 151

2058 14T0 0001

Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional

100.000

F

4

3

90

0

100

100.000

05 151

2058 14XJ

Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390

100.000

05 151

2058 14XJ 0001

Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional

100.000

F

4

3

90

0

100

100.000

TOTAL - FISCAL

34.259.990

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

34.259.990

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

106.471.379

ATIVIDADES

05 153

2058 20PY

Adequação de Organizações Militares do Exército

2.208.264

05 153

2058 20PY 7204

Adequação de Organizações Militares do Exército - Implantação do Colégio Militar de Belém (CMBel) - Belém - PA

1.000.000

F

4

2

90

0

100

1.000.000

05 153

2058 20PY 7240

Adequação de Organizações Militares do Exército - Implantação de Batalhão de Infantaria - SINOP - No Estado de Mato Grosso

1.208.264

F

4

2

90

0

100

1.208.264

05 153

2058 20XE

Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército

100.000

05 153

2058 20XE 0001

Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional

100.000

F

4

2

90

0

100

100.000

PROJETOS

05 126

2058 147F

Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional

100.000

05 126

2058 147F 0001

Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional

100.000

F

4

2

90

0

100

100.000

05 153

2058 14LW

Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020

10.000.000

05 153

2058 14LW 0001

Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020 - Nacional

10.000.000

F

4

3

90

0

100

10.000.000

05 153

2058 14T4

Implantação do Projeto Guarani

30.000.000

05 153

2058 14T4 0001

Implantação do Projeto Guarani - Nacional

30.000.000

F

4

3

90

0

100

30.000.000

05 153

2058 14T5

Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON

60.500.000

05 153

2058 14T5 0001

Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional

60.000.000

F

4

3

90

0

100

60.000.000

05 153

2058 14T5 7000

Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Equipamentos - No Estado do Paraná

500.000

F

4

2

90

0

100

500.000

05 153

2058 156M

Modernização Operacional do Exército Brasileiro

3.563.115

05 153

2058 156M 7004

Modernização Operacional do Exército Brasileiro - Implantação de Batalhão de Infantaria - Ji-Paraná - RO

3.563.115

F

3

2

90

0

100

25.000

F

4

2

90

0

100

3.538.115

TOTAL - FISCAL

106.471.379

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

106.471.379

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

104.050.000

ATIVIDADES

05 152

2058 20XN

Aprestamento da Marinha

8.550.000

05 152

2058 20XN 0001

Aprestamento da Marinha - Nacional

300.000

F

3

2

90

0

100

30.000

F

4

2

90

0

100

270.000

05 152

2058 20XN 7000

Aprestamento da Marinha - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Pará

1.250.000

F

3

2

90

0

100

250.000

F

4

2

90

0

100

1.000.000

05 152

2058 20XN 7002

Aprestamento da Marinha - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Amazonas

2.000.000

F

3

2

90

0

100

1.000.000

F

4

2

90

0

100

1.000.000

05 152

2058 20XN 7004

Aprestamento da Marinha - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Rio de Janeiro

5.000.000

F

4

2

90

0

100

5.000.000

PROJETOS

05 152

2058 123H

Construção de Submarino de Propulsão Nuclear

25.000.000

05 152

2058 123H 0001

Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional

25.000.000

F

4

3

90

0

100

25.000.000

05 152

2058 123I

Construção de Submarinos Convencionais

50.000.000

05 152

2058 123I 0001

Construção de Submarinos Convencionais - Nacional

50.000.000

F

4

3

90

0

100

50.000.000

05 572

2058 14T7

Tecnologia Nuclear da Marinha

20.000.000

05 572

2058 14T7 0001

Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional

20.000.000

F

4

3

90

0

100

20.000.000

05 152

2058 156O

Obtenção de Meios da Marinha

500.000

05 152

2058 156O 7002

Obtenção de Meios da Marinha - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais

500.000

F

4

2

90

0

100

500.000

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

200.000

ATIVIDADES

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

100.000

05 122

2108 2000 7070

Administração da Unidade - Sistema de Fiscalização e Controle - Nacional

100.000

F

3

2

90

0

100

80.000

F

4

2

90

0

100

20.000

05 183

2108 2866

Ações de Caráter Sigiloso

100.000

05 183

2108 2866 0001

Ações de Caráter Sigiloso - Nacional

100.000

F

3

2

90

0

100

60.000

F

4

2

90

0

100

40.000

TOTAL - FISCAL

104.250.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

104.250.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2046

Oceanos, Zona Costeira e Antártica

110.000

ATIVIDADES

05 571

2046 2345

Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica

70.000

05 571

2046 2345 0001

Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional

70.000

F

4

2

90

0

100

70.000

05 571

2046 2518

Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul

40.000

05 571

2046 2518 0001

Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul - Nacional

40.000

F

4

2

90

0

100

40.000

TOTAL - FISCAL

110.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

110.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

210.200.000

ATIVIDADES

08 306

2069 2798

Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional

210.000.000

08 306

2069 2798 0001

Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional

210.000.000

S

3

2

30

0

100

210.000.000

08 511

2069 8948

Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural

200.000

08 511

2069 8948 0001

Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional

200.000

S

3

2

30

0

151

100.000

S

4

2

30

0

151

100.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

210.200.000

TOTAL - GERAL

210.200.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social

UNIDADE: 55201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2061

Previdência Social

1.500.000

ATIVIDADES

09 271

2061 2593

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social

1.500.000

09 271

2061 2593 0013

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - No Estado do Amazonas

1.500.000

S

3

2

90

0

100

1.500.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

1.500.000

TOTAL - GERAL

1.500.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2037

Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

188.300.000

ATIVIDADES

08 244

2037 2A60

Serviços de Proteção Social Básica

184.175.845

08 244

2037 2A60 0001

Serviços de Proteção Social Básica - Nacional

184.175.845

S

3

2

41

0

100

500.000

S

3

2

41

0

144

183.675.845

08 244

2037 2A65

Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade

500.000

08 244

2037 2A65 0001

Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Nacional

500.000

S

3

2

41

0

100

500.000

08 244

2037 2A69

Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

500.000

08 244

2037 2A69 0001

Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Nacional

500.000

S

3

2

41

0

100

500.000

08 244

2037 2B30

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica

2.624.155

08 244

2037 2B30 7110

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado de Alagoas

2.624.155

S

4

2

30

0

100

2.624.155

08 244

2037 2B31

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial

500.000

08 244

2037 2B31 0001

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Nacional

500.000

S

4

2

40

0

100

500.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

188.300.000

TOTAL - GERAL

188.300.000

ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União

UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2038

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

1.367.484

PROJETOS

03 126

2038 10TN

Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU

1.367.484

03 126

2038 10TN 0001

Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU - Nacional

1.367.484

F

3

2

90

0

100

367.484

F

4

2

90

0

100

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.367.484

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.367.484

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2034

Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

200.000

ATIVIDADES

14 422

2034 210H

Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento ao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial

200.000

14 422

2034 210H 0001

Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento ao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial - Nacional

200.000

F

3

2

30

0

100

50.000

F

3

2

40

0

100

50.000

F

3

2

90

0

100

100.000

2062

Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

100.000

ATIVIDADES

14 243

2062 210M

Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente

100.000

14 243

2062 210M 0001

Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente - Nacional

100.000

S

3

2

30

0

100

100.000

2063

Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência

200.000

ATIVIDADES

14 242

2063 210N

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

200.000

14 242

2063 210N 0001

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Nacional

200.000

S

3

2

90

0

100

50.000

S

3

2

99

0

100

65.000

S

4

2

90

0

100

50.000

S

4

2

99

0

100

35.000

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

300.000

ATIVIDADES

14 422

2064 215J

Defesa dos Direitos Humanos

100.000

14 422

2064 215J 0001

Defesa dos Direitos Humanos - Nacional

100.000

F

3

2

90

0

100

50.000

F

4

2

90

0

100

50.000

14 422

2064 218Q

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

200.000

14 422

2064 218Q 0001

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional

200.000

S

3

2

90

0

100

100.000

S

4

2

90

0

100

100.000

TOTAL - FISCAL

300.000

TOTAL - SEGURIDADE

500.000

TOTAL - GERAL

800.000

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

100.000

ATIVIDADES

14 422

2064 218Q

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

100.000

14 422

2064 218Q 0001

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional

100.000

S

3

2

90

0

100

60.000

S

4

2

90

0

100

40.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

100.000

TOTAL - GERAL

100.000

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Publicado em: 13/03/2018 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Legislativo

LEI No 13.633, DE 12 DE MARÇO DE 2018

O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018), em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de março de 2018; 197oda Independência e 130oda República.

MICHEL TEMER

Esteves Pedro Colnago Junior

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

600.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

12 845

0903 00QR

Apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM (Medida Provisória nº 815, de 29/12/2017)

600.000.000

12 845

0903 00QR 0001

Apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM (Medida Provisória nº 815, de 29/12/2017) - Nacional

600.000.000

F

3

2

40

0

100

600.000.000

TOTAL - FISCAL

600.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

1.000.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

10 845

0903 00QR

Apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM (Medida Provisória nº 815, de 29/12/2017)

1.000.000.000

10 845

0903 00QR 0001

Apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM (Medida Provisória nº 815, de 29/12/2017) - Nacional

1.000.000.000

S

3

2

41

0

100

630.018.289

S

3

2

41

0

151

364.115.000

S

3

2

41

0

153

5.866.711

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

1.000.000.000

TOTAL - GERAL

1.000.000.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

400.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

08 845

0903 00QR

Apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM (Medida Provisória nº 815, de 29/12/2017)

400.000.000

08 845

0903 00QR 0001

Apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM (Medida Provisória nº 815, de 29/12/2017) - Nacional

400.000.000

S

3

2

41

0

100

216.124.155

S

3

2

41

0

144

183.675.845

S

3

2

41

0

151

200.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

400.000.000

TOTAL - GERAL

400.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

54.998.375

ATIVIDADES

12 363

2080 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

42.949.022

12 363

2080 20RG 0001

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional

10.049.353

F

4

2

90

8

100

10.049.353

12 363

2080 20RG 7176

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado da Bahia

30.000.000

F

4

2

90

8

100

30.000.000

12 363

2080 20RG 7180

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio Grande do Sul

2.899.669

F

4

2

90

8

100

2.899.669

12 363

2080 6380

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

1.000.000

12 363

2080 6380 0001

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional

1.000.000

F

3

2

90

8

100

500.000

F

4

2

90

8

100

500.000

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

11.049.353

12 364

2080 8282 0001

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional

11.049.353

F

3

2

90

8

100

5.582.973

F

4

2

90

8

100

5.466.380

TOTAL - FISCAL

54.998.375

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

54.998.375

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

36.154.808

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

36.154.808

12 364

2080 8282 0023

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará

36.154.808

F

3

2

90

8

100

9.901.374

F

4

2

90

8

100

26.253.434

TOTAL - FISCAL

36.154.808

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

36.154.808

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.903.397

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

2.903.397

12 364

2080 8282 0033

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

2.903.397

F

4

2

90

8

100

2.903.397

TOTAL - FISCAL

2.903.397

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.903.397

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.937.376

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

2.937.376

12 364

2080 8282 0031

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

2.937.376

F

4

2

90

8

100

2.937.376

TOTAL - FISCAL

2.937.376

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.937.376

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

10.919.336

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

10.919.336

12 364

2080 8282 7262

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) - No Estado do Rio Grande do Norte

5.459.668

F

3

2

90

8

100

1.364.917

F

4

2

90

8

100

4.094.751

12 364

2080 8282 7333

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção de Hospital Universitário - No Estado do Rio Grande do Norte

5.459.668

F

3

2

90

8

100

1.637.901

F

4

2

90

8

100

3.821.767

TOTAL - FISCAL

10.919.336

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.919.336

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.903.397

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

2.903.397

12 364

2080 8282 0033

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

2.903.397

F

4

2

90

8

100

2.903.397

TOTAL - FISCAL

2.903.397

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.903.397

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.778.404

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

2.778.404

12 364

2080 8282 7335

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Campus Blumenau - No Estado de Santa Catarina

2.778.404

F

3

2

90

8

100

793.830

F

4

2

90

8

100

1.984.574

TOTAL - FISCAL

2.778.404

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.778.404

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

6.355.000

ATIVIDADES

12 364

2080 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

6.355.000

12 364

2080 20RK 0026

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco

6.355.000

F

3

2

90

8

100

2.400.002

F

4

2

90

8

100

3.954.998

TOTAL - FISCAL

6.355.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.355.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.903.397

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

2.903.397

12 364

2080 8282 7331

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Hospital Universitário da UFRRJ em Seropédica - No Estado do Rio de Janeiro

2.903.397

F

4

2

90

8

100

2.903.397

TOTAL - FISCAL

2.903.397

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.903.397

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

4.826.679

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

4.826.679

12 364

2080 8282 0014

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima

4.826.679

F

4

2

90

8

100

4.826.679

TOTAL - FISCAL

4.826.679

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.826.679

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

25.357.956

PROJETOS

12 302

2080 156X

Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins

25.357.956

12 302

2080 156X 0542

Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins - No Município de Palmas - TO

25.357.956

F

4

2

90

8

100

25.357.956

TOTAL - FISCAL

25.357.956

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

25.357.956

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

18.500.000

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

18.500.000

12 364

2080 8282 2731

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Iturama - MG

18.500.000

F

4

2

90

8

100

18.500.000

TOTAL - FISCAL

18.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

18.500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

20.000.000

ATIVIDADES

12 364

2080 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

20.000.000

12 364

2080 20GK 0041

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná

20.000.000

F

4

2

90

8

100

20.000.000

TOTAL - FISCAL

20.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.758.049

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

2.758.049

12 364

2080 8282 0035

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo

2.758.049

F

4

2

90

8

100

2.758.049

TOTAL - FISCAL

2.758.049

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.758.049

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

3.815.794

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

3.815.794

12 364

2080 8282 1261

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Mossoró - RN

3.815.794

F

4

2

90

8

100

3.815.794

TOTAL - FISCAL

3.815.794

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.815.794

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

14.384.606

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

14.384.606

12 364

2080 8282 0053

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal

14.384.606

F

4

2

90

8

100

14.384.606

TOTAL - FISCAL

14.384.606

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

14.384.606

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

12.143.830

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

12.143.830

12 364

2080 8282 0021

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão

12.143.830

F

3

2

90

8

100

2.480.687

F

4

2

90

8

100

9.663.143

TOTAL - FISCAL

12.143.830

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

12.143.830

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

10.138.432

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

10.138.432

12 364

2080 8282 0022

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí

3.631.626

F

4

2

90

8

100

3.631.626

12 364

2080 8282 7060

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Campus de Parnaíba - No Estado do Piauí

6.506.806

F

4

2

90

8

100

6.506.806

TOTAL - FISCAL

10.138.432

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.138.432

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

16.899.358

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

16.899.358

12 364

2080 8282 1916

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de São Cristóvão - SE

5.633.124

F

3

2

90

8

100

2.816.562

F

4

2

90

8

100

2.816.562

12 364

2080 8282 7160

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Campus do Sertão - No Estado do Sergipe

5.633.117

F

4

2

90

8

100

5.633.117

12 364

2080 8282 7337

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Prédio do Centro de Simulações e Práticas do Campus Universitário de Ciências de Saúde Prof. Antônio Garcia Filho - No Município de Lagarto - SE

5.633.117

F

4

2

90

8

100

5.633.117

TOTAL - FISCAL

16.899.358

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

16.899.358

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.964.360

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

2.964.360

12 364

2080 8282 0054

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul

2.964.360

F

3

2

90

8

100

592.872

F

4

2

90

8

100

2.371.488

TOTAL - FISCAL

2.964.360

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.964.360

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

134.605.026

ATIVIDADES

12 368

2080 20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

38.800.154

12 368

2080 20RP 0001

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional

2.000.000

F

3

2

30

8

100

166.700

F

3

2

40

8

100

500.034

F

4

2

30

8

100

666.633

F

4

2

40

8

100

666.633

12 368

2080 20RP 0053

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal

5.384.606

F

4

2

30

8

100

5.384.606

12 368

2080 20RP 7234

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Na Região Metropolitana de Macapá

3.023.889

F

4

2

30

8

100

3.023.889

12 368

2080 20RP 7242

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Construção de Escola de Tempo Integral - No Município de Teresina - PI

6.731.626

F

4

2

40

8

100

6.731.626

12 368

2080 20RP 7284

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Aquisição de Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - No Estado do Tocantins

5.357.956

F

4

2

30

8

100

5.357.956

12 368

2080 20RP 7286

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e de Uso Pedagógico das Tecnologias de Informação e Comunicação Básica - No Estado de Rondônia

6.302.077

F

4

2

90

8

100

6.302.077

12 368

2080 20RP 7288

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio de Janeiro

10.000.000

F

4

2

30

8

100

10.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

12 364

2080 0048

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais

76.273.351

12 364

2080 0048 7206

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - No Estado do Piauí

6.831.626

F

4

2

30

8

100

6.831.626

12 364

2080 0048 7274

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual de Goiás (UEG) - No Estado de Goiás

9.011.790

F

3

2

30

8

100

1.852.948

F

4

2

30

8

100

7.158.842

12 364

2080 0048 7280

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Ampliação e Reforma da Infraestrutura Física da Universidade Estadual do Pará (UEPA) - No Estado do Pará

3.846.433

F

3

2

30

8

100

1.561.669

F

4

2

30

8

100

2.284.764

12 364

2080 0048 7312

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - No Estado do Rio Grande do Sul

2.899.669

F

4

2

30

8

100

2.899.669

12 364

2080 0048 7322

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Maranhão (Uema) - No Estado do Maranhão

6.071.915

F

4

2

30

8

100

6.071.915

12 364

2080 0048 7348

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual de Roraima - No Estado de Roraima

6.326.679

F

4

2

30

8

100

6.326.679

12 364

2080 0048 7374

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) - No Estado do Tocantins

5.357.956

F

4

2

30

8

100

5.357.956

12 364

2080 0048 7460

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade do Estado do Amapá (UEAP)

3.023.886

F

3

2

30

8

100

755.972

F

4

2

30

8

100

2.267.914

12 364

2080 0048 7462

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Custeio, Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado da Bahia

30.000.000

F

3

2

30

8

100

15.000.000

F

4

2

30

8

100

15.000.000

12 364

2080 0048 7464

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Custeio, Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio de Janeiro

2.903.397

F

3

2

30

8

100

2.032.378

F

4

2

30

8

100

871.019

12 368

2080 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

5.000.000

12 368

2080 0509 0001

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional

5.000.000

F

3

2

30

8

100

1.000.000

F

3

2

40

8

100

1.000.000

F

4

2

30

8

100

1.000.000

F

4

2

40

8

100

1.000.000

F

4

2

90

8

100

1.000.000

12 368

2080 0E53

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola

14.531.521

12 368

2080 0E53 0001

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional

6.000.000

F

4

2

30

8

100

500.000

F

4

2

40

8

100

5.500.000

12 368

2080 0E53 0028

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Sergipe

5.633.117

F

4

2

30

8

100

5.633.117

12 368

2080 0E53 0029

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado da Bahia

120.000

F

4

2

30

8

100

120.000

12 368

2080 0E53 0042

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Santa Catarina

2.778.404

F

4

2

30

8

100

2.778.404

TOTAL - FISCAL

134.605.026

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

134.605.026

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26359 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

40.000.000

ATIVIDADES

12 302

2080 20RX

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais

40.000.000

12 302

2080 20RX 7066

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - Hospital Universitário Professor Edgard Santos - No Estado da Bahia

40.000.000

S

4

2

90

8

100

40.000.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

40.000.000

TOTAL - GERAL

40.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26362 - Hospital Universitário Walter Cantídio

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

8.154.808

ATIVIDADES

12 302

2080 20RX

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais

8.154.808

12 302

2080 20RX 0023

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado do Ceará

8.154.808

S

3

2

90

8

100

4.077.404

S

4

2

90

8

100

4.077.404

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

8.154.808

TOTAL - GERAL

8.154.808

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26365 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

16.916.636

ATIVIDADES

12 302

2080 4086

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais

16.916.636

12 302

2080 4086 0052

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado de Goiás

16.916.636

S

4

2

90

8

100

16.916.636

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

16.916.636

TOTAL - GERAL

16.916.636

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

5.536.234

ATIVIDADES

12 363

2080 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

5.536.234

12 363

2080 20RG 0027

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Alagoas

5.536.234

F

4

2

90

8

100

5.536.234

TOTAL - FISCAL

5.536.234

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.536.234

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

9.309.616

ATIVIDADES

12 363

2080 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

9.309.616

12 363

2080 20RG 0023

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Ceará

9.309.616

F

4

2

90

8

100

9.309.616

TOTAL - FISCAL

9.309.616

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.309.616

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

11.859.514

ATIVIDADES

12 363

2080 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

7.429.757

12 363

2080 20RG 7178

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Construção da Unidade de Pedro Canário - No Estado do Espírito Santo

7.429.757

F

4

2

90

8

100

7.429.757

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

4.429.757

12 363

2080 20RL 7042

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Obra da unidade de Barra de São Francisco - No Estado do Espírito Santo

4.429.757

F

4

2

90

8

100

4.429.757

TOTAL - FISCAL

11.859.514

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.859.514

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

4.011.790

ATIVIDADES

12 363

2080 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

4.011.790

12 363

2080 20RG 0052

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Goiás

4.011.790

F

4

2

90

8

100

4.011.790

TOTAL - FISCAL

4.011.790

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.011.790

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

4.053.300

ATIVIDADES

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

4.053.300

12 363

2080 20RL 0051

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso

4.053.300

F

4

2

90

8

100

4.053.300

TOTAL - FISCAL

4.053.300

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.053.300

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

11.769.535

ATIVIDADES

12 363

2080 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

11.769.535

12 363

2080 20RG 0042

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina

11.769.535

F

4

2

90

8

100

11.769.535

TOTAL - FISCAL

11.769.535

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.769.535

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

3.316.949

ATIVIDADES

12 363

2080 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

3.316.949

12 363

2080 20RG 0028

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Sergipe

3.316.949

F

3

2

90

8

100

414.619

F

4

2

90

8

100

2.902.330

TOTAL - FISCAL

3.316.949

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.316.949

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26425 - Instituto Federal do Acre

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

6.141.645

ATIVIDADES

12 363

2080 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

6.141.645

12 363

2080 20RG 0012

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Acre

6.141.645

F

3

2

90

8

100

2.942.494

F

4

2

90

8

100

3.199.151

TOTAL - FISCAL

6.141.645

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.141.645

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

50.000.000

ATIVIDADES

12 363

2080 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

50.000.000

12 363

2080 20RG 0016

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Amapá

50.000.000

F

4

2

90

8

100

50.000.000

TOTAL - FISCAL

50.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

50.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

20.000.000

ATIVIDADES

12 363

2080 20RL

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

20.000.000

12 363

2080 20RL 0053

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Distrito Federal

20.000.000

F

3

2

90

8

100

5.319.967

F

4

2

90

8

100

14.680.033

TOTAL - FISCAL

20.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

11.769.535

ATIVIDADES

12 363

2080 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

11.769.535

12 363

2080 20RG 0042

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina

11.769.535

F

4

2

90

8

100

11.769.535

TOTAL - FISCAL

11.769.535

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.769.535

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.758.050

ATIVIDADES

12 363

2080 20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

2.758.050

12 363

2080 20RG 7182

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado de São Paulo

2.758.050

F

4

2

90

8

100

2.758.050

TOTAL - FISCAL

2.758.050

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.758.050

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

5.154.808

ATIVIDADES

12 364

2080 8282

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

5.154.808

12 364

2080 8282 0023

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará

5.154.808

F

3

2

90

8

100

2.276.946

F

4

2

90

8

100

2.877.862

TOTAL - FISCAL

5.154.808

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.154.808

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

16.311.668

ATIVIDADES

06 181

2081 20UD

Prevenção à Violência e à Criminalidade

100.000

06 181

2081 20UD 0001

Prevenção à Violência e à Criminalidade - Nacional

100.000

F

4

2

90

0

100

100.000

14 422

2081 2334

Proteção e Defesa do Consumidor

52.000

14 422

2081 2334 0001

Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional

52.000

F

4

2

90

0

100

52.000

06 181

2081 8855

Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública

16.159.668

06 181

2081 8855 0001

Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Nacional

100.000

F

3

2

90

0

100

100.000

06 181

2081 8855 7006

Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Pará

3.000.000

F

4

2

30

0

100

3.000.000

06 181

2081 8855 7008

Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Piauí

6.600.000

F

3

2

30

0

100

2.150.000

F

4

2

30

0

100

4.450.000

06 181

2081 8855 7042

Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Paraná

1.000.000

F

4

2

40

0

100

1.000.000

06 181

2081 8855 7060

Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte

5.459.668

F

3

2

30

0

100

2.183.867

F

4

2

30

0

100

3.275.801

TOTAL - FISCAL

16.311.668

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

16.311.668

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

22.640.456

ATIVIDADES

06 181

2081 2723

Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais

4.216.528

06 181

2081 2723 7004

Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais - Aquisição de Viaturas Operacionais e Equipamentos - No Estado do Mato Grosso

4.216.528

F

4

2

90

0

100

4.216.528

PROJETOS

06 181

2081 154T

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal

18.423.928

06 181

2081 154T 0001

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Nacional

4.000.000

F

3

2

90

0

100

400.000

F

4

2

90

0

100

3.600.000

06 181

2081 154T 0023

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - No Estado do Ceará

4.000.000

F

4

2

90

0

100

4.000.000

06 181

2081 154T 5218

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - No Município de Campo Grande - MS

3.423.928

F

4

2

90

0

100

3.423.928

06 181

2081 154T 7018

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Construção da Sede da SRPRF/RJ - no Município do Rio de Janeiro - RJ

5.000.000

F

4

2

90

0

100

5.000.000

06 181

2081 154T 7020

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Aquisição de Veículos e Equipamentos - no Estado do Acre

1.000.000

F

4

2

90

0

100

1.000.000

06 181

2081 154T 7022

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Minas Gerais

1.000.000

F

4

2

90

0

100

1.000.000

TOTAL - FISCAL

22.640.456

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

22.640.456

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2065

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

160.000

ATIVIDADES

14 125

2065 20UF

Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados

160.000

14 125

2065 20UF 0001

Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - Nacional

60.000

F

4

2

90

0

100

60.000

14 125

2065 20UF 0010

Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - Na Região Norte

100.000

F

3

2

90

0

100

30.000

F

4

2

90

0

100

70.000

TOTAL - FISCAL

160.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

160.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

20.100.000

ATIVIDADES

14 422

2081 2807

Promoção e Defesa da Concorrência

20.100.000

14 422

2081 2807 0001

Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional

20.100.000

F

3

2

90

0

100

20.100.000

TOTAL - FISCAL

20.100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.100.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2081

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

145.557.217

ATIVIDADES

06 181

2081 20ID

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública

145.557.217

06 181

2081 20ID 0001

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Nacional

200.000

F

3

2

90

0

100

30.000

F

4

2

30

0

100

100.000

F

4

2

90

0

100

70.000

06 181

2081 20ID 0053

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Distrito Federal

2.000.000

F

3

2

30

0

100

1.000.000

F

4

2

30

0

100

1.000.000

06 181

2081 20ID 7060

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte

5.459.668

F

4

2

30

0

100

5.459.668

06 181

2081 20ID 7130

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás

7.161.252

F

4

2

30

0

100

7.161.252

06 181

2081 20ID 7194

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Veículos e Equipamentos - No Estado de São Paulo

36.088.233

F

4

2

30

0

100

36.088.233

06 181

2081 20ID 7236

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos Operacionais e Viaturas para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro

5.000.000

F

4

2

30

0

100

5.000.000

06 181

2081 20ID 7244

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Ampliação e Modernização da Infraestrutura de Polícia Científica na Região Metropolitana do Recife - No Estado de Pernambuco

4.246.889

F

4

2

30

0

100

4.246.889

06 181

2081 20ID 7246

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Modernização das Instituições de Segurança Pública na Região Metropolitana do Recife - No Estado de Pernambuco

6.355.000

F

3

2

30

0

100

1.500.000

F

4

2

30

0

100

4.855.000

06 181

2081 20ID 7248

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Minas Gerais

1.000.000

F

4

2

30

0

100

1.000.000

06 181

2081 20ID 7250

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia

40.000.000

F

4

2

30

0

100

40.000.000

06 181

2081 20ID 7252

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Ceará

14.000.000

F

4

2

30

0

100

14.000.000

06 181

2081 20ID 7254

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Rondônia

20.000.000

F

4

2

30

0

100

20.000.000

06 181

2081 20ID 7256

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado da Paraíba

4.046.175

F

4

2

90

0

100

4.046.175

TOTAL - FISCAL

145.557.217

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

145.557.217

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2085

Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social

19.965.450

ATIVIDADES

14 422

2085 20R9

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas

19.945.450

14 422

2085 20R9 0001

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - Nacional

19.945.450

F

3

2

90

0

100

19.945.450

14 422

2085 215S

Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas

20.000

14 422

2085 215S 0001

Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - Nacional

20.000

F

4

2

90

0

100

20.000

TOTAL - FISCAL

19.965.450

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

19.965.450

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

18.346.000

ATIVIDADES

10 571

2015 8305

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas

4.546.000

10 571

2015 8305 0001

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional

4.546.000

S

3

2

90

6

151

3.500.000

S

4

2

90

6

151

1.046.000

PROJETOS

10 572

2015 13DU

Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará

13.800.000

10 572

2015 13DU 0023

Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará - No Estado do Ceará

13.800.000

S

4

2

30

6

100

2.000.000

S

4

2

30

6

151

11.800.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

18.346.000

TOTAL - GERAL

18.346.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

5.900.000

ATIVIDADES

10 302

2015 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde

5.900.000

10 302

2015 6217 5027

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS

5.900.000

S

4

2

90

6

151

5.900.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

5.900.000

TOTAL - GERAL

5.900.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2068

Saneamento Básico

108.366.711

PROJETOS

10 512

2068 10GD

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

34.300.000

10 512

2068 10GD 0001

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

34.300.000

S

4

3

40

0

100

30.000.000

S

4

3

40

0

151

4.300.000

10 512

2068 10GE

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

8.066.711

10 512

2068 10GE 0001

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

8.066.711

S

4

3

40

0

153

2.666.711

S

4

3

90

0

151

5.400.000

10 512

2068 10GG

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

25.100.000

10 512

2068 10GG 0154

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Brasiléia - AC

5.700.000

S

4

2

40

0

151

5.700.000

10 512

2068 10GG 0170

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Sena Madureira - AC

5.700.000

S

4

2

40

0

151

5.700.000

10 512

2068 10GG 0171

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Tarauacá - AC

5.700.000

S

4

2

40

0

151

5.700.000

10 512

2068 10GG 7020

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Ceará

8.000.000

S

4

2

30

0

151

8.000.000

10 511

2068 7656

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)

40.900.000

10 511

2068 7656 0001

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Nacional

2.000.000

S

4

2

40

6

151

2.000.000

10 511

2068 7656 7000

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Região Metropolitana de Campina Grande - No Estado da Paraíba

38.900.000

S

4

2

90

6

100

30.000.000

S

4

2

90

6

151

8.900.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

108.366.711

TOTAL - GERAL

108.366.711

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

309.018.665

ATIVIDADES

10 572

2015 20K7

Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde

210.000.000

10 572

2015 20K7 0001

Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde - Nacional

210.000.000

S

3

2

90

6

151

143.000.000

S

4

2

90

6

151

67.000.000

10 302

2015 20R4

Apoio à Implementação da Rede Cegonha

5.300.000

10 302

2015 20R4 0001

Apoio à Implementação da Rede Cegonha - Nacional

5.300.000

S

4

2

41

6

151

5.300.000

10 303

2015 2E88

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos para Tratamento de Doenças Raras (Medicamentos Órfãos)

3.900.000

10 303

2015 2E88 0001

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos para Tratamento de Doenças Raras (Medicamentos Órfãos) - Nacional

3.900.000

S

3

2

90

6

151

3.900.000

10 302

2015 4324

Atenção à Saúde das Populações Específicas da Região Amazônica

2.000.000

10 302

2015 4324 7000

Atenção à Saúde das Populações Específicas da Região Amazônica - Cooperação com a Marinha do Brasil - Na Região Norte

2.000.000

S

3

2

90

6

151

1.800.000

S

4

2

90

6

151

200.000

10 302

2015 6148

Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais

10.600.000

10 302

2015 6148 0001

Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Nacional

10.600.000

S

3

2

90

6

151

10.600.000

10 422

2015 6182

Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde

4.369.000

10 422

2015 6182 0001

Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde - Nacional

4.369.000

S

3

2

90

6

151

2.000.000

S

4

2

90

6

151

2.369.000

10 303

2015 8636

Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde

40.000.000

10 303

2015 8636 7000

Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde - Aparelhamento de Unidades Estaduais para Fortalecimento do Desenvolvimento e Inovação no Campo da Saúde - No Estado da Bahia

40.000.000

S

4

2

30

6

100

15.200.000

S

4

2

30

6

151

24.800.000

10 302

2015 8933

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial

17.849.665

10 302

2015 8933 0001

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional

3.200.000

S

4

2

41

6

153

1.300.000

S

4

2

90

6

153

1.900.000

10 302

2015 8933 1751

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Município de Arapiraca - AL

8.549.665

S

3

2

30

6

100

1.074.833

S

3

2

30

6

151

3.200.000

S

4

2

30

6

100

1.074.832

S

4

2

30

6

151

3.200.000

10 302

2015 8933 7058

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Hospital e Pronto Socorro João Paulo II - Porto Velho - RO

6.100.000

S

3

2

30

6

151

1.800.000

S

4

2

30

6

151

4.300.000

PROJETOS

10 303

2015 7690

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia

15.000.000

10 303

2015 7690 7022

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Implementação de Hemonúcleos (Hemorrede) - Manaus - AM

9.000.000

S

4

2

30

6

100

300.000

S

4

2

30

6

151

8.700.000

10 303

2015 7690 7024

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Hemocentro Regional (Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA) - Castanhal - PA

6.000.000

S

4

2

31

6

151

6.000.000

2065

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

12.571.592

ATIVIDADES

10 423

2065 20YP

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena

12.571.592

10 423

2065 20YP 7000

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Mato Grosso

12.571.592

S

4

2

90

6

100

4.571.592

S

4

2

90

6

151

8.000.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

321.590.257

TOTAL - GERAL

321.590.257

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho

UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2071

Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária

500.000

ATIVIDADES

11 334

2071 215F

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária

500.000

11 334

2071 215F 0001

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional

500.000

F

4

2

90

0

100

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho

UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2071

Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária

10.100.000

ATIVIDADES

11 571

2071 20YY

Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda

100.000

11 571

2071 20YY 0001

Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional

100.000

S

3

2

50

0

100

100.000

11 333

2071 20Z1

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores

10.000.000

11 333

2071 20Z1 0001

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional

10.000.000

S

3

2

90

0

100

10.000.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

10.100.000

TOTAL - GERAL

10.100.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

5.235.259

ATIVIDADES

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

490.900

13 392

2027 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

490.900

F

3

2

40

0

100

90.900

F

4

2

30

0

100

200.000

F

4

2

40

0

100

200.000

13 392

2027 211F

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais

800.000

13 392

2027 211F 0001

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

800.000

F

3

2

30

0

100

200.000

F

3

2

40

0

100

200.000

F

4

2

30

0

100

200.000

F

4

2

40

0

100

200.000

PROJETOS

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

3.944.359

13 392

2027 14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

3.944.359

F

3

2

30

0

100

500.000

F

3

2

40

0

100

500.000

F

3

2

90

0

100

611.027

F

4

2

30

0

100

500.000

F

4

2

40

0

100

1.166.666

F

4

2

90

0

100

666.666

TOTAL - FISCAL

5.235.259

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.235.259

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2027

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

8.071.915

ATIVIDADES

13 391

2027 20ZH

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

8.071.915

13 391

2027 20ZH 0001

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional

2.000.000

F

3

2

30

0

100

500.000

F

3

2

40

0

100

500.000

F

4

2

30

0

100

500.000

F

4

2

40

0

100

500.000

13 391

2027 20ZH 0734

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município de São Luís - MA

6.071.915

F

3

2

90

0

100

6.071.915

TOTAL - FISCAL

8.071.915

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.071.915

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

49.796.214

ATIVIDADES

05 243

2058 20IG

Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Desporto Militar e ao Esporte Nacional

5.000.000

05 243

2058 20IG 0001

Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Desporto Militar e ao Esporte Nacional - Nacional

5.000.000

F

3

2

90

0

100

5.000.000

PROJETOS

05 244

2058 1211

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte

44.796.214

05 244

2058 1211 0119

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rolim de Moura - RO

4.142.857

F

4

2

40

0

100

4.142.857

05 244

2058 1211 0166

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rio Branco - AC

1.000.000

F

4

2

40

0

100

1.000.000

05 244

2058 1211 0238

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR

6.326.678

F

4

2

30

0

100

6.326.678

05 244

2058 1211 0402

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Macapá - AP

1.000.000

F

4

2

40

0

100

1.000.000

05 244

2058 1211 0407

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Santana - AP

6.000.000

F

4

2

40

0

100

6.000.000

05 244

2058 1211 7162

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Melhoria de Infraestrutura Urbana - Boa Vista - RR

6.326.679

F

4

2

40

0

100

6.326.679

05 244

2058 1211 7178

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Construção de Prédio Público em Porto Velho - No Estado de Rondônia

20.000.000

F

4

2

30

0

100

20.000.000

TOTAL - FISCAL

49.796.214

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

49.796.214

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

34.259.990

PROJETOS

05 151

2058 123B

Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC-X)

34.059.990

05 151

2058 123B 0001

Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC-X) - Nacional

34.059.990

F

4

3

90

0

100

34.059.990

05 151

2058 14T0

Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2

100.000

05 151

2058 14T0 0001

Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional

100.000

F

4

3

90

0

100

100.000

05 151

2058 14XJ

Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390

100.000

05 151

2058 14XJ 0001

Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional

100.000

F

4

3

90

0

100

100.000

TOTAL - FISCAL

34.259.990

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

34.259.990

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

106.471.379

ATIVIDADES

05 153

2058 20PY

Adequação de Organizações Militares do Exército

2.208.264

05 153

2058 20PY 7204

Adequação de Organizações Militares do Exército - Implantação do Colégio Militar de Belém (CMBel) - Belém - PA

1.000.000

F

4

2

90

0

100

1.000.000

05 153

2058 20PY 7240

Adequação de Organizações Militares do Exército - Implantação de Batalhão de Infantaria - SINOP - No Estado de Mato Grosso

1.208.264

F

4

2

90

0

100

1.208.264

05 153

2058 20XE

Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército

100.000

05 153

2058 20XE 0001

Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional

100.000

F

4

2

90

0

100

100.000

PROJETOS

05 126

2058 147F

Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional

100.000

05 126

2058 147F 0001

Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional

100.000

F

4

2

90

0

100

100.000

05 153

2058 14LW

Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020

10.000.000

05 153

2058 14LW 0001

Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020 - Nacional

10.000.000

F

4

3

90

0

100

10.000.000

05 153

2058 14T4

Implantação do Projeto Guarani

30.000.000

05 153

2058 14T4 0001

Implantação do Projeto Guarani - Nacional

30.000.000

F

4

3

90

0

100

30.000.000

05 153

2058 14T5

Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON

60.500.000

05 153

2058 14T5 0001

Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional

60.000.000

F

4

3

90

0

100

60.000.000

05 153

2058 14T5 7000

Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Equipamentos - No Estado do Paraná

500.000

F

4

2

90

0

100

500.000

05 153

2058 156M

Modernização Operacional do Exército Brasileiro

3.563.115

05 153

2058 156M 7004

Modernização Operacional do Exército Brasileiro - Implantação de Batalhão de Infantaria - Ji-Paraná - RO

3.563.115

F

3

2

90

0

100

25.000

F

4

2

90

0

100

3.538.115

TOTAL - FISCAL

106.471.379

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

106.471.379

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2058

Defesa Nacional

104.050.000

ATIVIDADES

05 152

2058 20XN

Aprestamento da Marinha

8.550.000

05 152

2058 20XN 0001

Aprestamento da Marinha - Nacional

300.000

F

3

2

90

0

100

30.000

F

4

2

90

0

100

270.000

05 152

2058 20XN 7000

Aprestamento da Marinha - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Pará

1.250.000

F

3

2

90

0

100

250.000

F

4

2

90

0

100

1.000.000

05 152

2058 20XN 7002

Aprestamento da Marinha - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Amazonas

2.000.000

F

3

2

90

0

100

1.000.000

F

4

2

90

0

100

1.000.000

05 152

2058 20XN 7004

Aprestamento da Marinha - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Rio de Janeiro

5.000.000

F

4

2

90

0

100

5.000.000

PROJETOS

05 152

2058 123H

Construção de Submarino de Propulsão Nuclear

25.000.000

05 152

2058 123H 0001

Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional

25.000.000

F

4

3

90

0

100

25.000.000

05 152

2058 123I

Construção de Submarinos Convencionais

50.000.000

05 152

2058 123I 0001

Construção de Submarinos Convencionais - Nacional

50.000.000

F

4

3

90

0

100

50.000.000

05 572

2058 14T7

Tecnologia Nuclear da Marinha

20.000.000

05 572

2058 14T7 0001

Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional

20.000.000

F

4

3

90

0

100

20.000.000

05 152

2058 156O

Obtenção de Meios da Marinha

500.000

05 152

2058 156O 7002

Obtenção de Meios da Marinha - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais

500.000

F

4

2

90

0

100

500.000

2108

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

200.000

ATIVIDADES

05 122

2108 2000

Administração da Unidade

100.000

05 122

2108 2000 7070

Administração da Unidade - Sistema de Fiscalização e Controle - Nacional

100.000

F

3

2

90

0

100

80.000

F

4

2

90

0

100

20.000

05 183

2108 2866

Ações de Caráter Sigiloso

100.000

05 183

2108 2866 0001

Ações de Caráter Sigiloso - Nacional

100.000

F

3

2

90

0

100

60.000

F

4

2

90

0

100

40.000

TOTAL - FISCAL

104.250.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

104.250.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2046

Oceanos, Zona Costeira e Antártica

110.000

ATIVIDADES

05 571

2046 2345

Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica

70.000

05 571

2046 2345 0001

Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional

70.000

F

4

2

90

0

100

70.000

05 571

2046 2518

Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul

40.000

05 571

2046 2518 0001

Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul - Nacional

40.000

F

4

2

90

0

100

40.000

TOTAL - FISCAL

110.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

110.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

210.200.000

ATIVIDADES

08 306

2069 2798

Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional

210.000.000

08 306

2069 2798 0001

Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional

210.000.000

S

3

2

30

0

100

210.000.000

08 511

2069 8948

Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural

200.000

08 511

2069 8948 0001

Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional

200.000

S

3

2

30

0

151

100.000

S

4

2

30

0

151

100.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

210.200.000

TOTAL - GERAL

210.200.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social

UNIDADE: 55201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2061

Previdência Social

1.500.000

ATIVIDADES

09 271

2061 2593

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social

1.500.000

09 271

2061 2593 0013

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - No Estado do Amazonas

1.500.000

S

3

2

90

0

100

1.500.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

1.500.000

TOTAL - GERAL

1.500.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2037

Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

188.300.000

ATIVIDADES

08 244

2037 2A60

Serviços de Proteção Social Básica

184.175.845

08 244

2037 2A60 0001

Serviços de Proteção Social Básica - Nacional

184.175.845

S

3

2

41

0

100

500.000

S

3

2

41

0

144

183.675.845

08 244

2037 2A65

Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade

500.000

08 244

2037 2A65 0001

Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Nacional

500.000

S

3

2

41

0

100

500.000

08 244

2037 2A69

Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

500.000

08 244

2037 2A69 0001

Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Nacional

500.000

S

3

2

41

0

100

500.000

08 244

2037 2B30

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica

2.624.155

08 244

2037 2B30 7110

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado de Alagoas

2.624.155

S

4

2

30

0

100

2.624.155

08 244

2037 2B31

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial

500.000

08 244

2037 2B31 0001

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Nacional

500.000

S

4

2

40

0

100

500.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

188.300.000

TOTAL - GERAL

188.300.000

ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União

UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2038

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

1.367.484

PROJETOS

03 126

2038 10TN

Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU

1.367.484

03 126

2038 10TN 0001

Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU - Nacional

1.367.484

F

3

2

90

0

100

367.484

F

4

2

90

0

100

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.367.484

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.367.484

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2034

Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

200.000

ATIVIDADES

14 422

2034 210H

Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento ao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial

200.000

14 422

2034 210H 0001

Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento ao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial - Nacional

200.000

F

3

2

30

0

100

50.000

F

3

2

40

0

100

50.000

F

3

2

90

0

100

100.000

2062

Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

100.000

ATIVIDADES

14 243

2062 210M

Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente

100.000

14 243

2062 210M 0001

Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente - Nacional

100.000

S

3

2

30

0

100

100.000

2063

Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência

200.000

ATIVIDADES

14 242

2063 210N

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

200.000

14 242

2063 210N 0001

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Nacional

200.000

S

3

2

90

0

100

50.000

S

3

2

99

0

100

65.000

S

4

2

90

0

100

50.000

S

4

2

99

0

100

35.000

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

300.000

ATIVIDADES

14 422

2064 215J

Defesa dos Direitos Humanos

100.000

14 422

2064 215J 0001

Defesa dos Direitos Humanos - Nacional

100.000

F

3

2

90

0

100

50.000

F

4

2

90

0

100

50.000

14 422

2064 218Q

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

200.000

14 422

2064 218Q 0001

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional

200.000

S

3

2

90

0

100

100.000

S

4

2

90

0

100

100.000

TOTAL - FISCAL

300.000

TOTAL - SEGURIDADE

500.000

TOTAL - GERAL

800.000

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI

ANEXO II

Crédito Especial

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

100.000

ATIVIDADES

14 422

2064 218Q

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

100.000

14 422

2064 218Q 0001

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional

100.000

S

3

2

90

0

100

60.000

S

4

2

90

0

100

40.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

100.000

TOTAL - GERAL

100.000