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PORTARIA Nº 138, DE 16 DE MAIO DE 2018

Reconhece situação de emergência em municípios.

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PORTARIA Nº 138, DE 16 DE MAIO DE 2018

Reconhece situação de emergência em municípios.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações constantes na tabela.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Casa Nova

Estiagem - 1.4.1.1.0

393

02/05/18

59051.005445/2018-61

MG

Buritizeiro

Seca - 1.4.1.2.0

024

22/03/18

59051.005430/2018-01

MT

Santa Cruz do Xingu

Inundações - 1.2.1.0.0

042

19/04/18

59051.005433/2018-36

PA

Prainha

Enxurradas - 1.2.2.0.0

007

17/04/18

59051.005429/2018-78

PA

Viseu

Outras Infestações - 1.5.2.3.0

24

13/04/18

59051.005432/2018-91

PE

Moreilândia

Estiagem - 1.4.1.1.0

09

13/04/18

59051.005396/2018-66

SC

Pomerode

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

3395

03/04/18

59051.005417/2018-43

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO NEWTON RAMLOW

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Publicado em: 17/05/2018 | Edição: 94 | Seção: 1 | Página: 37

Órgão: Ministério da Integração Nacional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 138, DE 16 DE MAIO DE 2018

Reconhece situação de emergência em municípios.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações constantes na tabela.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Casa Nova

Estiagem - 1.4.1.1.0

393

02/05/18

59051.005445/2018-61

MG

Buritizeiro

Seca - 1.4.1.2.0

024

22/03/18

59051.005430/2018-01

MT

Santa Cruz do Xingu

Inundações - 1.2.1.0.0

042

19/04/18

59051.005433/2018-36

PA

Prainha

Enxurradas - 1.2.2.0.0

007

17/04/18

59051.005429/2018-78

PA

Viseu

Outras Infestações - 1.5.2.3.0

24

13/04/18

59051.005432/2018-91

PE

Moreilândia

Estiagem - 1.4.1.1.0

09

13/04/18

59051.005396/2018-66

SC

Pomerode

Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

3395

03/04/18

59051.005417/2018-43

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO NEWTON RAMLOW