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EXTRATOS DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

EXTRATOS DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

a) PROCESSO Nº 01400.006932/2016-91/MinC; b) Requerente: Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual - DBCA; c) CNPJ: 22.632.196/0001-70; d) Objeto: Requerimento de Habilitação; e) Fundamento Legal: Lei nº 9.610/1998, Decreto nº 8.469/2015 e IN/Minc 03/2015.

Nos termos do art. 3º, III, da IN/MinC 03/ 2015, a sociedade civil poderá manifestar-se acerca do Requerimento em epígrafe no prazo de 30 (trinta) dias.

a) PROCESSO Nº 01400.025370/2017-66/MinC; b) Requerente: Gestão de Direitos de Autores Roteiristas - GEDAR; c) CNPJ: 26.722.441/0001-90; d) Objeto: Requerimento de Habilitação; e) Fundamento Legal: Lei nº 9.610/1998, Decreto nº 8.469/2015 e IN/Minc 03/2015.

Nos termos do art. 3º, III, da IN/MinC 03/ 2015, a sociedade civil poderá manifestar-se acerca do Requerimento em epígrafe no prazo de 30 (trinta) dias.

a) PROCESSO Nº 01400.080092/2015-48; b) Requerente: Inter Artis Brasil - Associação de Gestão Coletiva de Artistas Intérpretes do Audiovisual do Brasil - IAB; c) CNPJ: 07.865.152/0001-04; d) Objeto: Requerimento de Habilitação; e) Fundamento Legal: Lei nº 9.610/1998, Decreto nº 8.469/2015 e IN/Minc 03/2015.

Nos termos do art. 3º, III, da IN/MinC 03/ 2015, a sociedade civil poderá manifestar-se acerca do Requerimento em epígrafe no prazo de 30 (trinta) dias.

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Publicado em: 27/08/2018 | Edição: 165 | Seção: 3 | Página: 13

Órgão: Ministério da Cultura/Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual/Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização

EXTRATOS DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

a) PROCESSO Nº 01400.006932/2016-91/MinC; b) Requerente: Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual - DBCA; c) CNPJ: 22.632.196/0001-70; d) Objeto: Requerimento de Habilitação; e) Fundamento Legal: Lei nº 9.610/1998, Decreto nº 8.469/2015 e IN/Minc 03/2015.

Nos termos do art. 3º, III, da IN/MinC 03/ 2015, a sociedade civil poderá manifestar-se acerca do Requerimento em epígrafe no prazo de 30 (trinta) dias.

a) PROCESSO Nº 01400.025370/2017-66/MinC; b) Requerente: Gestão de Direitos de Autores Roteiristas - GEDAR; c) CNPJ: 26.722.441/0001-90; d) Objeto: Requerimento de Habilitação; e) Fundamento Legal: Lei nº 9.610/1998, Decreto nº 8.469/2015 e IN/Minc 03/2015.

Nos termos do art. 3º, III, da IN/MinC 03/ 2015, a sociedade civil poderá manifestar-se acerca do Requerimento em epígrafe no prazo de 30 (trinta) dias.

a) PROCESSO Nº 01400.080092/2015-48; b) Requerente: Inter Artis Brasil - Associação de Gestão Coletiva de Artistas Intérpretes do Audiovisual do Brasil - IAB; c) CNPJ: 07.865.152/0001-04; d) Objeto: Requerimento de Habilitação; e) Fundamento Legal: Lei nº 9.610/1998, Decreto nº 8.469/2015 e IN/Minc 03/2015.

Nos termos do art. 3º, III, da IN/MinC 03/ 2015, a sociedade civil poderá manifestar-se acerca do Requerimento em epígrafe no prazo de 30 (trinta) dias.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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