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PORTARIA Nº 184/MB, DE 22 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA Nº 184/MB, DE 22 DE JUNHO DE 2018

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e o art. 26, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, e de acordo com o disposto na Lei nº 7.000, de 9 de junho de 1982, resolve:

Art. 1º Dar baixa, do Serviço Ativo da Armada, do Rebocador de Alto-Mar "Tridente".

Art. 2º Exonerar do cargo de Comandante o Capitão de Corveta GUSTAVO MACHADO ROCHA.

Art. 3º Proceder à alienação do casco do ex-Rebocador de Alto-Mar "Tridente", na forma da legislação em vigor.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor no dia 3 de julho de 2018.

EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA

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Publicado em: 27/06/2018 | Edição: 122 | Seção: 2 | Página: 7

Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante

PORTARIA Nº 184/MB, DE 22 DE JUNHO DE 2018

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e o art. 26, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, e de acordo com o disposto na Lei nº 7.000, de 9 de junho de 1982, resolve:

Art. 1º Dar baixa, do Serviço Ativo da Armada, do Rebocador de Alto-Mar "Tridente".

Art. 2º Exonerar do cargo de Comandante o Capitão de Corveta GUSTAVO MACHADO ROCHA.

Art. 3º Proceder à alienação do casco do ex-Rebocador de Alto-Mar "Tridente", na forma da legislação em vigor.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor no dia 3 de julho de 2018.

EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).
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