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PORTARIA Nº 161, DE 23 DE MAIO DE 2018

Institui a Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos.

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PORTARIA Nº 161, DE 23 DE MAIO DE 2018

Institui a Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos.

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87 da Constituição Federal, a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, o Decreto nº 8.975, de 24 de janeiro 2017; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 02000.203513/2017-52, resolve:

Art. 1º Instituir a Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos, a ser realizada anualmente, na quarta semana de outubro, com o objetivo de aumentar a compreensão e fortalecer a ação de todos os setores da sociedade, principalmente produtores agrícolas, indústria alimentícia, comércio e varejo, pesquisa e inovação, e os consumidores, com o objetivo de reduzir as perdas e os desperdícios de alimentos em toda a cadeia produtiva e de consumo.

Parágrafo único. Caberá ao Departamento de Desenvolvimento, Produção e Consumo Sustentáveis da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, a realização da Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos, procedendo à memória das atividades realizadas, organização de reuniões e todos os demais encaminhamentos necessários à sua realização.

Art. 2º As comemorações da Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos terão cunho educativo, técnico e informativo, devendo ser incentivada a participação dos órgãos federais, estaduais e municipais, e da sociedade civil.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON DUARTE

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Publicado em: 08/06/2018 | Edição: 109 | Seção: 1 | Página: 171

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 161, DE 23 DE MAIO DE 2018

Institui a Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos.

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87 da Constituição Federal, a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, o Decreto nº 8.975, de 24 de janeiro 2017; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 02000.203513/2017-52, resolve:

Art. 1º Instituir a Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos, a ser realizada anualmente, na quarta semana de outubro, com o objetivo de aumentar a compreensão e fortalecer a ação de todos os setores da sociedade, principalmente produtores agrícolas, indústria alimentícia, comércio e varejo, pesquisa e inovação, e os consumidores, com o objetivo de reduzir as perdas e os desperdícios de alimentos em toda a cadeia produtiva e de consumo.

Parágrafo único. Caberá ao Departamento de Desenvolvimento, Produção e Consumo Sustentáveis da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, a realização da Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos, procedendo à memória das atividades realizadas, organização de reuniões e todos os demais encaminhamentos necessários à sua realização.

Art. 2º As comemorações da Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos terão cunho educativo, técnico e informativo, devendo ser incentivada a participação dos órgãos federais, estaduais e municipais, e da sociedade civil.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON DUARTE