Contratos 2017

 
 

Escolha o ano do Contrato:  2008  | 2009  | 2010  | 2011  | 2012  | 2013  | 2014  | 2015  | 2016  | 2017  | 2018 

Acordo de Cooperação nº 1/2017
Objeto: 
Estabelecer cooperação técnica entre a Imprensa Nacional e a Microsoft Informática Ltda para fim de consecução de projeto piloto e troca de conhecimento e informações sobre a aplicação e uso de tecnologias no processo de digitalização, indexação e gestão de documentos e atos oficiais, bem como de atividades correlatas, e aplicação de  tecnologias auxiliares que busquem a melhoria do serviço público oferecido pela Imprensa Nacional.
Vigência: O acordo terá vigência de 6(seis) meses a contar da data de sua assinatura, somente sendo prorrogado mediante termo aditivo.
Íntegra do acordo

 

Convênio RFB
Objeto: 
Tem por objeto o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre as convenentes, observado, no que couber, o disposto nas instruções Normativas SRF n°19 e 20, de 17 de fevereiro de 1998.
Vigência: O presente Convênio terá vigência por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
Íntegra do convênio

 

Termo de Cessão nº  01/2017
Processo: n° 00034.004448/2016-81
Objeto: 
Tem por objeto a cessão de uso de área coberta, medindo 1m², localizada no andar térreo do prédio da Imprensa Nacional, para disposição de 1(um) terminal de autoatendimento.
Contratada: Caixa Econômica Federal - CEF
Vigência: Termo de cessão terá a vigência de 12(doze) meses, contados de 24 de fevereiro, podendo ser prorrogável por igual período até o limite de 60(sessenta)  meses.
Modalidade: N/A
Íntegra do contrato

1° Termo Aditivo

 

Termo de Cessão de Uso nº  01/2017
Processo: n° 00034.000301/2017-01
Objeto: 
Tem por objeto a cessão de direito de uso do Sistema SIOPLegis, com seus respectivos programas fontes e documentação, para disponibilização, em formato aberto, de texto das publicações do Diário Oficial da União, com vistas ao cumprimento do nisposto no Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal.
Cessionária: Secretaria de Orçamento Federal
Vigência: Termo de cessão terá a vigência de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, por conveniência das partes.
Modalidade: N/A
Íntegra do contrato
1° Termo Aditivo

 

Contrato nº 01/2017
Processo nº:
 00034.000057/2016-97
Objeto: 
Execução de serviços em geral, com fornecimento de mão de obra e material.
Contratada: Reinaldo Galvão Belo Araújo (Capital Chaveiros)
Vigência: O contrato terá a vigência a partir da data de sua assinatura, até o dia 31/12/2017.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 01/2017, conforme artigo 24 da lei 8.666/1993.
Íntegra do contrato

 

Contrato nº 02/2017
Processo nº:
 00034.004342/2016-87
Objeto: 
Fornecimento de Carimbos.
Contratada: HBL Carimbos e Placas Indústria Comércio LTDA.
Vigência: O contrato terá a vigência a partir da data de sua assinatura, até o dia 31/12/2017, não podendo ser prorrogado.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 19/2016, conforme artigo 24 da lei 8.666/1993
Íntegra do contrato

 

Contrato nº 03/2017
Processo nº:
 00034.000177/2016-94
Objeto: 
Fornecimento de lanches para os servidores da Imprensa Nacional que trabalham em horário noturno de 20:00 as 06:00 horas.
Contratada: Panificadora e Confeitaria Minas Araxá EIRELI.
Vigência: O contrato terá a vigência a partir da data de sua assinatura, até o dia 31/12/2017.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2017.
Íntegra do contrato

 

Contrato nº 04/2017
Processo nº:
 00034.001045/2017-61
Objeto: 
Fornecimento de jornais e revistas.
Contratada: Loggos - Jornais, revistas e publicações LTDA.
Vigência: O contrato terá a vigência a partir da data de sua assinatura, até o dia 31/12/2017.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 02/2017.
Íntegra do contrato

 

Contrato nº 05/2017
Processo nº:
 00034.002494/2016-45
Objeto: 
Execução de serviços com fornecimento de material para o isolamento térmico da rede de dutos de retorno e parte do duto de insuflamento,(dentro da casa de máquinas), do ar condicionado do auditório da Imprensa Nacional.
Contratada: Maanain Construções e Serviços LTDA.
Vigência: O contrato terá a vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2017.
Íntegra do contrato

 

Contrato nº 06/2017
Processo nº:
 00034.000727/2016-75
Objeto: 
Prestação de serviços de fornecimento e instalação de blocos autônomos de iluminação de emergência.
Contratada: Etiague Jeremias Ferreira - EPP.
Vigência: O contrato terá a vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2017.
Íntegra do contrato

 

Contrato nº 07/2017
Processo nº:
 00034.000169/2016-48
Objeto: 
Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em máquina impressora digital marca xerox modelo docucolor igen3.
Contratada: DW Service LTDA - EPP.
Vigência: O contrato terá a vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2017.
Íntegra do contrato
1° Termo Aditivo

 

Contrato nº 08/2017
Processo nº:
 00034.0001332/2016-90
Objeto: 
Fornecimento de licença de uso de produtos Oracle, incluindo atualização de versões, serviços de suporte técnico e consultoria, sob demanda na modalidade de unidade de suporte técnico - UST.
Contratada: Empresa Magna Sistemas Consultoria S.A.
Vigência: O contrato terá a vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2017.
Íntegra do contrato

 

Contrato nº 09/2017
Processo nº:
 00034.0003795/2016-96
Objeto: 
Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico com garantia atualizada de novas versões, instalação e repasse tecnológico para solução já existente de segurança de rede informatizada da imprensa nacional.
Contratada: Aker Consultoria e Informática S/A.
Vigência: O contrato terá a vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses .
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2017.
Íntegra do contrato
1° Termo Aditivo

 

Contrato nº 10/2017
Processo nº: 00034.0003531/2017-13
Objeto: Prestação de serviços de Lavanderia, incluindo lavagem e passagem de vestuários de uso da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho, tais como: fronhas lençois, toalhas de rosto, de banho e de mesa, mantas e camisolas.
Contratada: ESTERILAV ESTERELIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALATES LTDA - EPP
Vigência: O contrato terá a vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada conforme dispõe o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº03/2017.
Íntegra do contrato

 

Contrato nº 11/2017
Processo nº: 00034.0003308/2016-95
Objeto: Prestação de serviços de instalação da tubulação de distribuiçao de gás e serviços de adequação das instalações de gás.
Contratada: Máximus Gestão de Manutenção Industrial Ltda-ME
Vigência: O contrato terá a vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2017.
Íntegra do contrato

 

Contrato nº 12/2017
Processo nº: 00034.00396/2017-54
Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com a cobertura de roaming nacional, habilitados os serviços em planos pós-pagos, para comunicação de voz e dados com a tecnologia 4G e na modalidade VCI, compreendendo as ligações tipo Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, e acesso a internet por meio de smartphone.
Contratada: Claro S/A
Vigência: O contrato terá a vigência de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2017.
Íntegra do contrato

 

Contrato nº 13/2017
Processo nº: 00034.0004049/2016-10
Objeto: Execução de serviços de manutenção corretiva, preventiva e assistência técnica nos sistemas de edificações, infraestrutura, elétricos, eletrônicos, eletromecânicos, proteção contra descargas atmosféricas, grupo de geradores de energia elétrica, ar condicionado, conjunto de grupo de nobreaks, hidráulicos, refrigeração, telefonia, cem como de outros serviços correlatos necessários às edificações da Imprensa Nacional
Contratada: Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda
Vigência: O contrato terá a vigência de 12(doze) meses a contar de 1º de novembro de 2017, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) menes.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2017.
Íntegra do contrato

 

Contrato nº 14/2017
Processo nº: 00034.003039/2017-48
Objeto: Fornecimento de combustíveis do tipo, gasolina comum, alcool etílico hidratado e óleo diesel comum, para uso exclusivo dos veículos oficiais, empilhadeiras e grupo de geradores da Imprensa Nacional.
Contratada: Petroil Combustíveis Ltda
Vigência: O contrato terá a vigência de 12(doze) meses contados a partir da data de sua assunatura.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 19/2017.
Íntegra do contrato

 

Contrato nº 15/2017
Processo nº: 00034.003363/2017-66
Objeto: Prestação de Serviço de berçário e creche, contemplando atividades assistenciais e educativas desempenhadas para atendimentos dos dependentes legais dos servidores ativos, requisitados e empregados públicos da Imprensa Nacional.
Contratada: G&E Serviços Terceirizados Ltda
Vigência: O contrato terá a vigência de 12(doze) meses, a contar de 03/11/2017, podendo ser prorrogado conforme dispõe o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2017.
Íntegra do contrato

 

Contrato nº 16/2017
Processo nº: 00034.003371/2017-11
Objeto: Prestação de Serviços acessórios e complementares para suporte operacional-administrativo nas diversas unidades administrativas da Imprensa Nacional.
Contratada: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda
Vigência: O contrato terá a vigência de 12(doze) meses, a contar de 01/12/2017, podendo ser prorrogado conforme dispõe o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 18/2017.
Íntegra do contrato

 

Contrato nº 17/2017
Processo nº: 00034.000140/2017-47
Objeto: Fornecimento de estações de trabalho tipo desktop incluindo suporte técnico e garantia.
Contratada: Daten Tecnologia Ltda
Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato tem início na data de sua assinatura, vigorando por 48 (quarenta e oito) meses.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 21/2017.
Íntegra do contrato

 

Contrato nº 19/2017
Processo nº: 00034.004553/2017-09
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC na modalidade de Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI), de fixo para fixo e fixo para móvel, assim entendidas as chamadas originadas da  Central Telefônica da Imprensa Nacional.
Contratada: Networld Provedor de Serviços de Internet Ltda-EPP
Vigência: O contrato terá a vigência de 12(doze) meses, a contar de 13/12/2017, podendo ser prorrogado conforme dispõe o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 24/2017.
Íntegra do contrato